Metadados
- titulo
- Portaria SAES/MS Nº 4.264, DE 17 DE junho DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- tipo
- Portaria
- numero
- 4264
- data
- 2026-06-17
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 01/07/2026, seção 1, p. 164
- data_publicacao
- 2026-07-01
- edicao
- 121
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.264-de-17-de-junho-de-2026-732446712
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SAES/MS Nº 4.264, DE 17 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.264, DE 17 DE junho DE 2026
Altera, para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), a habilitação do Hospital de Ipanema (RJ).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica alterada, para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON(17.06), a habilitação do estabelecimento descrito no Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Por se tratar de estabelecimento de saúde orçamentado pelo Ministério da Saúde, não haverá recurso financeiro de custeio a ser alocado no Teto de Média e Alta Complexidade do Município do Rio de Janeiro/RJ.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JÚLIO TABOSA SALES
ANEXO
| UF | IBGE | MUNICÍPIO | ESTABELECIMENTO | CNES | GESTÃO | Nº PROPOSTA SAIPS | PORTARIA DE HABILITAÇÃO | CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO (ATUAL) | CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO (NOVA) | NUP |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RJ | 330455 | Rio de Janeiro | Hospital de Ipanema | 2269775 | Municipal | 188853 | PT/SAS nº 102, de 3 de fevereiro de 2012. | 17.14 | 17.06 | 25000.161348/2025-60 |