Metadados
- titulo
- Portaria SAES/MS Nº 4.261, DE 17 DE junho DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- tipo
- Portaria
- numero
- 4261
- data
- 2026-06-17
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 21/07/2026, seção 1, p. 159
- data_publicacao
- 2026-07-21
- edicao
- 135
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.261-de-17-de-junho-de-2026-720521160
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SAES/MS Nº 4.261, DE 17 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.261, DE 17 DE junho DE 2026
Habilita Serviço de Referência para o Diagnóstico de Câncer de Mama - SDM.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica habilitado, como Serviço de Referência para o Diagnóstico de Câncer de Mama - SDM, Porte III, o estabelecimento descrito no Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos sistemas de informações do SUS a partir da competência seguinte a sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
ANEXO
| UF | IBGE | MUNICÍPIO | ESTABELECIMENTO | CNES | GESTÃO | Nº PROPOSTA SAIPS | Nº SEI | PORTE POPULACIONAL | CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MA | 211130 | SAO LUIS | HOSPITAL DA MULHER | 5446546 | MUNICIPAL | 222376 | 25000.071300/2026-41 | PORTE POPULAÇÃO - ACIMA 500.000 HABITANTES | 17.20 - SERVIÇO DE REFERÊNCIA PARA O DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA SDM |