Metadados
- titulo
- Portaria SAES/MS Nº 4.259, DE 16 DE junho DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- tipo
- Portaria
- numero
- 4259
- data
- 2026-06-16
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 23/06/2026, seção 1, p. 80
- data_publicacao
- 2026-06-23
- edicao
- 115
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.259-de-16-de-junho-de-2026-713843865
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SAES/MS Nº 4.259, DE 16 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.259, DE 16 DE junho DE 2026
Renova a autorização de Banco de Tecido Humano de estabelecimento de saúde.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir identificado:
BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13
RIO GRANDE DO SUL
Nº do SNT: 3 51 05 RS 10
I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre / Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
II - CNPJ: 92.815.000/0001-68
III - CNES: 2237253
IV - endereço: Rua Professor Annes Dias, nº 295, Bairro: Centro. Porto Alegre/RS. CEP: 90020-090.
V - Responsável Técnico: Alexandre Seminoti Marcon, oftalmologista, CRM 23564 - RS;
VI - Responsável Técnico Substituto: Ítalo Mundialino Marcon, oftalmologista, CRM 3424 - RS.
Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 46/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.086072/2026-12, terá validade até outubro de 2029.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AMILCAR SALGADO