Portaria SAES/MS Nº 4.258, DE 16 DE junho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.258, DE 16 DE junho DE 2026

Renova a autorização de Bancos de Tecidos Humanos de estabelecimento de saúde.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização aos Bancos de Tecido Ocular Humano dos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 3 51 04 DF 02

I - denominação: Banco de Órgãos e Tecidos do Distrito Federal / Banco de Órgãos e Tecidos do Distrito Federal

II - CNPJ: 00.394.700/0019-37

III - CNES: 3206874

IV - endereço: SMHS Quadra nº 101, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70335-900.

V - Responsável Técnico: Micheline Borges Lucas Cresta, oftalmologista, CRM 12736 - DF;

VI - Responsável Técnico Substituto: Adriana Cristina Gaeta de Aquino Costa, oftalmologista, CRM 9171 - DF.

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 3 51 09 SC 01

I - denominação: Hospital Regional de São José Dr. Homero Miranda Gomes / Secretaria de Estado da Saúde

II - CNPJ: 82.951.245/0010-50

III - CNES: 2555646

IV - endereço: Rua Adolfo Donato da Silva, s/n, Bairro: Praia Comprida, São José/SC, CEP: 88103-901.

V - Responsável Técnico: Rodrigo Cavalheiro, oftalmologista, CRM 10726 - SC;

VI - Responsável Técnico Substituto: Eduardo Soares Maia Vieira de Souza, oftalmologista, CRM 11790 - SC.

Art. 2º As renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 46/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.086072/2026-12, terão validade de 4 (quatro) anos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JÚLIO TABOSA SALES