Portaria SAES/MS Nº 4.254, DE 16 DE junho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.254, DE 16 DE junho DE 2026

Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 01 02 MG 13

I - denominação: Biocor Instituto / Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares S A

II - CNPJ: 20.294.088/0001-09

III - CNES: 2695634

IV - regionalização: regional metropolitana

V - endereço: Alameda Oscar Niemeyer, nº 217, Bairro: Vila da Serra, Belo Horizonte/MG, CEP: 30220-330.

Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

MINAS GERAIS

Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 02 MG 13

Nº do SNT da equipe: 1 01 02 MG 36

I - responsável técnico: Hélcio Antônio Tavares Filho, nefrologista, CRM 18516 - MG;

II - membro: Michele Hostalacio Duarte, nefrologista, CRM 28196 - MG;

III - membro: Mário Soto Júnior, urologista, CRM 22824 - MG;

IV - membro: Lucas Mendes Nogueira Nogueira, urologista, CRM 32117 - MG;

V - membro: Ektor Correia Vrandecic, cirurgião cardiovascular, CRM 33067 - MG;

Art. 3º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 46/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.086072/2026-12, para equipe especializada e estabelecimento de saúde, terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JÚLIO TABOSA SALES