Metadados
- titulo
- Portaria SAES/MS Nº 4.227, DE 10 DE junho DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- tipo
- Portaria
- numero
- 4227
- data
- 2026-06-10
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 23/06/2026, seção 1, p. 80
- data_publicacao
- 2026-06-23
- edicao
- 115
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.227-de-10-de-junho-de-2026-713844000
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SAES/MS Nº 4.227, DE 10 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.227, DE 10 DE junho DE 2026
Habilita Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica habilitado, como Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero - SRC, Porte III, o estabelecimento descrito no Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos sistemas de informações do SUS a partir da competência seguinte à sua publicação.
CARLOS AMILCAR SALGADO
ANEXO
| UF | IBGE DO MUNICÍPIO | MUNICÍPIO | ESTABELECIMENTO | CNES | GESTÃO | Nº PROPOSTA SAIPS | Nº SEI | PORTE POPULACIONAL | CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RO | 110020 | PORTO VELHO | POLICLÍNICA OSWALDO CRUZ | 2493918 | ESTADUAL | 223935 | 25000.062116/2026-19 | PORTE POPULAÇÃO ACIMA 500.000 HABITANTES | 17.19 - SERVIÇO DE REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO E |
| TRATAMENTO DE LESÕES PRECURSORAS DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO - SRC |