Portaria SAES/MS Nº 4.212, DE 3 DE junho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.212, DE 3 DE junho DE 2026

Renova a autorização de Banco de Tecidos Humanos de estabelecimentos de saúde.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir identificados:

BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13

PARANÁ

Nº do SNT: 3 51 16 PR 01

I - denominação: Hospital Universitário Evangélico Mackenzie/ Instituto Presbiteriano Mackenzie

II - CNPJ: 60.967.551/0021-02

III - CNES: 0015245

IV - endereço: Alameda Augusto Stellfeld, nº 1.908, Bairro: Bigorrilho, Curitiba/PR. CEP: 80730-150.

V - Responsável Técnico: Leon Grupenmacher, oftalmologista, CRM 12816 - PR;

VI - Responsável Técnico Substituto: Lea Grupenmacher Iankilevich, oftalmologista, CRM 30847 - PR.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Músculo Esquelético do estabelecimento de saúde a seguir identificado:

BANCO DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.15

PARANÁ

Nº do SNT: 3 52 17 PR 01

I - denominação: Hospital Universitário Evangélico Mackenzie/ Instituto Presbiteriano Mackenzie

II - CNPJ: 60.967.551/0021-02

III - CNES: 0015245

IV - endereço: Alameda Augusto Stellfeld, nº 1.908, Bairro: Bigorrilho, Curitiba/PR. CEP: 80730-150.

V - Responsável Técnico: Gabriel Mattheus Bernardi, ortopedista e traumatologista, CRM 42197 - PR;

VI - Responsável Técnico Substituto: Fidel Biembengute Cortez, ortopedista e traumatologista, CRM 50740 - PR.

Art. 3º As renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 42/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.082253/2026-61, terão validade até outubro de 2029.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES