Portaria SAES/MS Nº 4.208, DE 3 DE junho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.208, DE 3 DE junho DE 2026

Inclui membro em equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 3.668, de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2026, seção 1, página 106, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

AMAZONAS

Nº do SNT: 1 11 24 AM 02

III - membro: José Arthur Pinto Milhomens Filho, oftalmologista, CRM 13838 - AM.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 2.848, de 20 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 4 de junho de 2025, seção 1, página 69, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 11 99 RS 05

IX - membro: Rodolfo Augusto Zen Ramos, oftalmologista, CRM 50786 - RS.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, seção 1, páginas 242 a 246, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 11 19 RS 05

III - membro: Rodolfo Augusto Zen Ramos, oftalmologista, CRM 50786 - RS.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 1.668, de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 20 de maio de 2024, seção 1, página 121, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

ALAGOAS

Nº do SNT: 1 11 05 AL 02

V - membro: Manuela Andrade de Alencar Pereira, oftalmologista, CRM 8335 - AL.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 10 da Portaria SAES/MS nº 1.832, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2024, seção 1, página 207, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 10 MG 05

III - membro: Vinícius Flávio Almeida Oliveira, oftalmologista, CRM 85342 - MG.

Art. 6º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 2º da Portaria SAES/MS nº 3.476, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 3 de dezembro de 2025, seção 1, página 127, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE MEMBRANA AMNIÓTICA: 24.67

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 14 25 RS 13

V - membro: André Valiente Nectoux, cirurgião geral e plástico, CRM 32735 - RS;

VI - membro: Cristiano Duncan Aita, cirurgião geral e plástico, CRM 35085 - RS;

VII - membro: Diego Paluszkiewicz Dullius, cirurgião geral e plástico, CRM 36924 - RS;

VIII - membro: Fernanda Martins dos Santos, cirurgiã plástica, CRM 29663 - RS;

IX - membro: Márcio Vinícius Nurkim, cirurgião geral e plástico, CRM 21783 - RS;

X - membro: Paula Girelli, cirurgiã plástica, CRM 46262 - RS;

XI - membro: Paulo Roberto Camozzato, cirurgião plástico, CRM 35453 - RS.

Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 3.531, de 2 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, página 224, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

CEARÁ

Nº do SNT: 1 02 25 CE 04

VI - membro: Antônio Guelfer Saraiva Campos, gastroenterologista, CRM 8584 - CE.

Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 1.832, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2024, seção 1, página 207, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 02 21 DF 03

XI - membro: Gustavo de Sousa Arantes Ferreira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 21052 - DF.

Art. 9º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 2708, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 28 de março de 2025, seção 1, página 132, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

Nº do SNT: 1 12 12 PR 01

IV - membro: Ayrton Andrade Martins Neto, ortopedista e traumatologista, CRM 24339 - PR;

V - membro: Edmar Stieven Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 21449 - PR;

VI - membro: Diego Portugal Maziel, ortopedista e traumatologista, CRM 20601 - PR;

VII - membro: Fernando Martins Rosa, ortopedista e traumatologista, CRM 29728 - PR;

VIII - membro: Luca Eiji Sohn Sato, ortopedista e traumatologista, CRM 32551 - PR;

IX - membro: Mário Massatomo Namba, ortopedista e traumatologista, CRM 8382 - PR.

Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES