Portaria SAES/MS Nº 4.207, DE 3 DE junho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.207, DE 3 DE junho DE 2026

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

Nº do SNT: 2 11 11 PR 04

I - denominação: Centro Oftalmológico de Guarapuava / Centro Oftalmológico de Guarapuava LTDA

II - CNPJ: 04.924.101/0001-00

III - CNES: 3404005

IV - regionalização: regional Curitiba

V - endereço: Rua Coronel Saldanha, n° 2.351, Bairro: Centro, Guarapuava/PR. CEP: 85010-130.

Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 2 02 22 ES 02

I - denominação: Hospital Evangélico de Vila Velha / Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense

II - CNPJ: 28.127.926/0001-61

III - CNES: 2494442

IV - regionalização: estado

V - endereço: Rua Vênus, s/n, Bairro: Alecrim, Vila Velha/ES. CEP: 29118-060.

Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 11 PR 04

Nº do SNT da equipe: 1 11 11 PR 03

I - responsável técnico: Eliana de Fátima Pires, oftalmologista, CRM 13614 - PR;

II - membro: Arnaldo Tomio Aoki, anestesiologista, CRM 9845 - PR.

Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 22 ES 02

Nº do SNT da equipe: 1 02 22 ES 05

I - responsável técnico: Francisco Nolasco de Carvalho Neto, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 11358 - ES;

II - membro: Milton Favarato Loureiro, anestesiologista, CRM 7876 - ES;

III - membro: Jéssica da Silva Souza Vila Nova, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 14290 - ES;

IV - membro: João Paulo Uliana Zanoni, cirurgião geral, CRM 17128 - ES;

V - membro: José Alberto da Mota Correia, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 7696 - ES;

VI - membro: Pedro Lima Dettogni, anestesiologista, CRM 7840 - ES;

VII - membro: Sandro Faria Xavier, anestesista, CRM 9056 - ES;

VIII - membro: Fabiano Braga Furlan, hepatologista, CRM 12154 - ES;

IX - membro: Tamires Soares Hoffmann, gastroenterologista, CRM 20043 - ES.

Art. 5º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 42/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.082253/2026-61, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES