Portaria SAES/MS Nº 4.206, DE 3 DE junho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.206, DE 3 DE junho DE 2026

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

CEARÁ

Nº do SNT: 2 11 10 CE 02

I - denominação: Clínica Provision Especialidades Médicas / Clinica Oftalmológica Hyder Carneiro LDTA ME

II - CNPJ: 07.192.123/0001-10

III - CNES: 2561239

IV - regionalização: estado

V - endereço: Rua Tibúcio Cavalcante, nº 1.904, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE. CEP: 60125-100.

Nº do SNT: 2 11 16 CE 02

I - denominação: Instituto Lucena de Oftalmologia Oftalmoamigo / Escola Cearense de Oftalmologia LTDA

II - CNPJ: 07.050.353/0001-45

III - CNES: 5121957

IV - regionalização: estado

V - endereço: Avenida Oliveira Paiva, nº 1.599, Bairro: Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE. CEP: 60822-131.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 11 99 MG 09

I - denominação: Hospital de Clinicas da UFTM / Universidade Federal do Triângulo Mineiro

II - CNPJ: 25.437.484/0002-42

III - CNES: 2206595

IV - regionalização: regional oeste

V - endereço: Avenida Getúlio Guaritá, nº 130, Bairro: Nossa Senhora da Aba, Uberaba/MG. CEP: 38025-440.

RIO GRANDE DO NORTE

Nº do SNT: 2 11 22 RN 01

I - denominação: Instituto de Oftalmologia Marco Rey / Clínica de Olhos Marco Rey LTDA

II - CNPJ: 17.004.239/0001-32

III - CNES: 7254059

IV - regionalização: estado

V - endereço: Rua Afonso Pena, nº 1.212, Bairro: Tirol, Natal/RN. CEP: 59020-265.

Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 03 19 RJ 13

I - denominação: Hospital Samaritano / ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S A

II - CNPJ: 29.435.005/0061-60

III - CNES: 7317530

IV - regionalização: estado

V - endereço: Rua Bambina, nº 98, Bairro: Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22251-050.

Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 12 20 MG 11

I - denominação: Hospital Mater Dei SA Betim / Hospital Mater Dei SA

II - CNPJ: 16.676.520/0008-25

III - CNES: 9696733

IV - endereço: Via Expressa, nº 15.500, Bairro: Duque de Caxias, Betim/MG. CEP: 32673-440.

Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

CEARÁ

Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 10 CE 02

Nº do SNT da equipe: 1 11 10 CE 02

I - responsável técnico: Dácio Carvalho Costa, oftalmologista, CRM 8699 - CE;

II - membro: Isa Ferreira Gomes Barreto, oftalmologista, CRM 15107 - CE;

III - membro: Francisco Edison Andrade Costa, oftalmologista, CRM 2214 - CE.

Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 16 CE 02

Nº do SNT da equipe: 1 11 16 CE 02

I - responsável técnico: Abrahão da Rocha Lucena, oftalmologista, CRM 8020 - CE;

II - membro: Vitor Cruz Furtado, oftalmologista, CRM 17009 - CE;

III - membro: Lucas Grassi de Sá, oftalmologista, CRM 16099 - CE;

IV - membro: Marcus Felipe Jardim do Nascimento, oftalmologista, CRM 21275 - CE.

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 08 ES 03

Nº do SNT da equipe: 1 11 24 ES 01

I - responsável técnico: Rodrigo Sellitti Misse, oftalmologista, CRM 15420 - ES.

MINAS GERAIS

Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 99 MG 09

Nº do SNT da equipe: 1 11 99 MG 25

I - responsável técnico: Emerson Oliveira Horta Martins, oftalmologista, CRM 52625 - MG;

II - membro: José Roberto Costa Reis, oftalmologista, CRM 39657 - MG.

RIO GRANDE DO NORTE

Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 22 RN 01

Nº do SNT da equipe: 1 11 22 RN 01

I - responsável técnico: Marco Antônio Rey de Faria, oftalmologista, CRM 1079 - RN;

II - membro: Marcelo Mendes Rey de Faria, oftalmologista, CRM 4923 - RN;

III - membro: Carlos Alberto de Paiva Chaves, anestesiologista, CRM 4351 - RN;

IV - membro: Vanessa Favero Demeda, oftalmologista, CRM 8189 - RN.

Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante coração à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT do estabelecimento: 2 03 19 RJ 13

Nº do SNT da equipe: 1 03 19 RJ 30

I - responsável técnico: Alexandre Siciliano Colafranceschi, cirurgião cardiovascular, CRM 52.627259 - RJ;

II - membro: Rafael Borges Gomes, cirurgião cardiovascular, CRM 52.816000 - RJ;

III - membro: Marcelo Ramalho Fernandes, anestesiologista, CRM 52.584519 - RJ;

IV - membro: João Mansur Filho, cardiologista, CRM 52.338004 - RJ;

V - membro: Flávio Cure Palheiro, cardiologista, CRM 52.378883 - RJ;

VI - membro: Diego Sarty Vianna, cirurgião cardiovascular, CRM 52.855960 - RJ;

Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

MINAS GERAIS

Nº do SNT do estabelecimento: 2 12 20 MG 11

Nº do SNT da equipe: 1 12 20 MG 17

I - responsável técnico: Gustavus Lemos Ribeiro Melo, ortopedista e traumatologista, CRM 42351 - MG;

II - membro: João Wagner Junqueira Pellucci, ortopedista e traumatologista, CRM 8750 - MG;

III - membro: Roberto Zambelli de Almeida Pinto, ortopedista e traumatologista, CRM 39118 - MG.

Art. 7º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 42/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.082253/2026-61, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES