Portaria SAES/MS Nº 4.205, DE 3 DE junho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.205, DE 3 DE junho DE 2026

Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 21 24 MG 01

I - denominação: Instituto Orizonti / Oncomed Centro de Prevenção e Tratamento de Doenças Neoplásicas LTDA

II - CNPJ: 00.132.229/0003-41

III - CNES: 0379808

IV - endereço: Avenida José do Patrocínio Pontes, nº 1.355, Bairro: Mangabeiras, Belo Horizonte/MG. CEP: 31210-090.

Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01

MINAS GERAIS

Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 24 MG 01

Nº do SNT da equipe: 1 21 24 MG 01

I - responsável técnico: Anderson Felipe da Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 71421 - MG;

II - membro: Fernanda Maia Lodi, hematologista e hemoterapeuta, CRM 20698 - MG;

III - membro: Aline Bussinger Maciel, hematologista e hemoterapeuta, CRM 54686 - MG;

IV - membro: Luisa Vilela Carvalho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 72682 - MG;

V - membro: Simone Silva Magalhães, hematologista e hemoterapeuta, CRM 38296 - MG.

Art. 3º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 42/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.082253/2026-61, para equipe especializada e estabelecimento de saúde, terão validade de 1 (um) ano, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES