Portaria SAES/MS Nº 4.204, DE 3 DE junho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.204, DE 3 DE junho DE 2026

Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

BAHIA

Nº do SNT: 2 01 26 BA 02

I - denominação: Hospital Mater Dei S.A. Salvador / Hospital Mater Dei S.A

II - CNPJ: 16.676.520/0013-92

III - CNES: 2875802

IV - regionalização: estado

V - endereço: Avenida Vasco da Gama, nº 6.783, Bairro: Engenho Velho da Federação, Salvador/BA, CEP: 40221-500.

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 2 01 26 SC 04

I - denominação: Centro Hospitalar Unimed / Unimed de Joinville Cooperativa de Trabalhos Médicos

II - CNPJ: 82.602.327/0003-60

III - CNES: 2521431

IV - regionalização: estado

V - endereço: Rua Orestes Guimarães, nº 905, Bairro América, Joinville/SC, CEP: 89204-060.

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 02 26 SP 11

I - denominação: Hospital do Coração / Associação Beneficente Síria

II - CNPJ: 60.453.024/0003-90

III - CNES: 2081288

IV - regionalização: estado

V - endereço: Rua Desembargador Eliseu Guilherme, nº 123, Bairro: Paraíso, São Paulo/SP, CEP: 04004-030.

Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

BAHIA

Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 26 BA 02

Nº do SNT da equipe: 1 01 26 BA 02

I - responsável técnico: Nilo Jorge Carvalho Leão Barretto, urologista, CRM 22237 - BA;

II - membro: Carlos Alberto Amorim de Oliveira Filho, cirurgião geral e urologista, CRM 16449 - BA;

III - membro: Rodrigo Serapião Mendes, cirurgião geral e urologista, CRM 15447 - BA;

IV - membro: Nara Alves Vieira, nefrologista, CRM 18830 - BA;

V - membro: Fernanda Pita Mendes da Costa, nefrologista, CRM 16581 - SP.

SANTA CATARINA

Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 26 SC 04

Nº do SNT da equipe: 1 01 26 SC 04

I - responsável técnico: Marcos Alexandre Vieira, nefrologista, CRM 9581 - SC;

II - membro: Artur Ricardo Wendhausen, intensivista pediátrico, CRM 5027 - SC;

III - membro: Carlos Alberto Rost, nefrologista, CRM 6738 - SC;

IV - membro: Franco Silveira da Mota Krüger, nefrologista, CRM 15126 - SC;

V - membro: Hercílio Alexandre da Luz Filho, nefrologista, CRM 2297 - SC;

VI - membro: Jean Cristóvão Pereira Guterres, urologista, CRM 7924 - SC;

VII - membro: José Aluísio Vieira, nefrologista, CRM 1423 - SC;

VIII - membro: Marina de Almeida Abritta Hanauer, nefrologista, CRM 15178 - SC;

IX - membro: André Carminati Lima, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 16831 - SC;

X - membro: Gabriela Sevignani Bernardi, nefrologista, CRM 25640 - SC;

XI - membro: Christian Evangelista Garcia, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 12224 - SC;

XII - membro: Stephanie Emanuela Araújo Santana, nefrologista, CRM 19899 - SC.

Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 26 SP 11

Nº do SNT da equipe: 1 02 26 SP 18

I - responsável técnico: Francisco Antônio Sergi Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 146990 - SP;

II - membro: Rodrigo Canada Trofo Surjan, cirurgião geral, CRM 108348 - SP;

III - membro: Silvia Regina Pereira Soares, gastroenterologista, CRM 123155 - SP;

IV - membro: Rogério Camargo Pinheiro Alves, gastroenterologista e hepatologista, CRM 98749 - SP;

V - membro: Julius César Bonifácio Baranauskas, anestesiologista, CRM 155744 - SP;

VI - membro: Vinícius Barros Duarte de Morais, anestesiologista, CRM 142340 - SP.

Art. 5º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 42/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.082253/2026-61, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES