Metadados
- titulo
- Portaria SAES/MS Nº 4.202, DE 3 DE junho DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- tipo
- Portaria
- numero
- 4202
- data
- 2026-06-03
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 11/06/2026, seção 1, p. 63
- data_publicacao
- 2026-06-11
- edicao
- 107
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.202-de-3-de-junho-de-2026-711430975
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SAES/MS Nº 4.202, DE 3 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.202, DE 3 DE junho DE 2026
Concede autorização a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo e alogênico aparentado com HLA idêntico à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02
PERNAMBUCO
Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 12 PE 10
Nº do SNT da equipe: 1 21 26 PE 02
I - responsável técnico: Marinus de Moraes Lima, hematologista e hemoterapeuta, CRM 22178 - PE;
II - membro: Helmer Araújo Melo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 24730 - PE.
Art. 2º A autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 42/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.082253/2026-61, para equipe especializada de saúde, terá validade de 1 (um) ano, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES