Metadados
- titulo
- PORTARIA GM/MS Nº 12.242, DE 25 DE setembro DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- numero
- 12242
- data
- 2026-09-25
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 02/10/2026, seção 1, p. 91
- data_publicacao
- 2026-10-02
- edicao
- 187
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.242-de-25-de-setembro-de-2026-736032536
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA GM/MS Nº 12.242, DE 25 DE setembro DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.242, DE 25 DE setembro DE 2026
(Publicada no DOU de 29-9-2026, Seção 1)
ANEXO (*)
| UF | IBGE | MUNICÍPIO | CNES | ESTABELECIMENTO | GESTÃO | PROCESSO NUP-SEI | Nº PROPOSTA SAIPS | AMAZÔNIA LEGAL | OPÇÃO | PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO | CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO | VALOR A SER MANTIDO(ANUAL R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PA | 150810 | TUCURUÍ | 7084307 | UPA 24HS TUCURUÍ EROSTÁCIO CORREA FILOCREAO IOIO | MUNICIPAL | 25000.219023/2012-69 | 225084 | SIM | V | GM/MS Nº 2.196, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 | 82.02 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO V | 1.950.000,00 |
Republicado por ter saído, no DOU nº 184, de 29-9-2026, Seção 1, pág. 83, com incorreção no original.