Metadados
- titulo
- Portaria GM/MS Nº 12.165, DE 15 DE setembro DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- numero
- 12165
- data
- 2026-09-15
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 16/09/2026, seção 1, p. 103
- data_publicacao
- 2026-09-16
- edicao
- 175
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.165-de-15-de-setembro-de-2026-732107656
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria GM/MS Nº 12.165, DE 15 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.165, DE 15 DE setembro DE 2026
Altera a Portaria GM/MS nº 10.950, de 24 de abril de 2026, para dispor sobre a composição do grupo de trabalho.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º A Portaria GM/MS nº 10.950, de 24 de abril de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 3º .................................................................................................................
I - seis representantes do Ministério da Saúde:
.............................................................................................................................
e) um do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde da Secretaria Executiva;
.............................................................................................................................
IV - um representante dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador - Cerest, por cada região geográfica; e
V - um representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA