Metadados
- titulo
- Portaria GM/MS Nº 12.034, DE 27 DE julho DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- numero
- 12034
- data
- 2026-07-27
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 28/07/2026, seção 1, p. 62
- data_publicacao
- 2026-07-28
- edicao
- 140
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.034-de-27-de-julho-de-2026-721608799
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria GM/MS Nº 12.034, DE 27 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.034, DE 27 DE julho DE 2026
Exclui proposta do Anexo I da Portaria GM/MS nº 6.562, de 24 de janeiro de 2025, que publicou o segundo conjunto dos resultados das reativações e repactuações aprovadas, na forma da Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º Fica excluída do Anexo I da Portaria GM/MS nº 6.562, de 24 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 18, Seção 1, Pág. 76, de 27 de janeiro de 2025, que publicou o segundo conjunto dos resultados das reativações e repactuações aprovadas, na forma da Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024, a proposta relacionada no Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
| UF | MUNICÍPIO | PROPOSTA | PROGRAMA | OBRA |
|---|---|---|---|---|
| MG | DIVINOPOLIS | 312230215959711599 | Requalifica UBS | Ampliação |
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA