Metadados
- titulo
- Portaria GM/MS Nº 12.026, DE 23 DE julho DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- numero
- 12026
- data
- 2026-07-23
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 24/07/2026, seção 1, p. 89
- data_publicacao
- 2026-07-24
- edicao
- 138
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.026-de-23-de-julho-de-2026-721079629
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria GM/MS Nº 12.026, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.026, DE 23 DE julho DE 2026
Altera o art. 5º da Portaria GM/MS nº 12.011, de 22 de julho de 2026.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º O art. 5º da Portaria GM/MS nº 12.011, de 22 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 23 de julho 2026, Seção 1, páginas 337 e 338, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 5º O Comitê será composto por representantes dos seguintes órgãos:
I - ..............................................................................................................................
a) ..............................................................................................................................
b) ..............................................................................................................................
II - dois da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, sendo:
a) um do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde; e
b) um do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA