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Metadados
titulo
Portaria GM/ms Nº 11.986, DE 20 DE julho DE 2026
orgao
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
tipo
Portaria
numero
11986
data
2026-07-20
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 22/07/2026, seção 1, p. 114
data_publicacao
2026-07-22
edicao
136
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.986-de-20-de-julho-de-2026-720544826
baixado_em
2026-10-15

Portaria GM/ms Nº 11.986, DE 20 DE julho DE 2026

Portaria GM/ms Nº 11.986, DE 20 DE julho DE 2026

Habilita Municípios no Programa "De Volta para Casa".

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Ficam habilitados os Municípios, conforme Anexo a esta Portaria, no Programa "De Volta Para Casa".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO

UF COD IBGE MUNICÍPIO
PA 1500305 AFUÁ
GO 5200258 ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
MG 3104007 ARAXÁ
SP 3508702 CACONDE
GO 5205109 CATALÃO
GO 5205497 CIDADE OCIDENTAL
RS 4305454 CIDREIRA
GO 5206206 CRISTALINA
MG 312040 CRISTIANO OTONI
SP 3514809 ELDORADO
SP 3523305 ITARIRI
SP 352350 ITATINGA
RO 1100122 JI-PARANÁ
BA 2919207 LAURO DE FREITAS
SP 3531100 MONGAGUÁ
GO 52146067 NIQUELÂNDIA
GO 5215231 NOVO GAMA
RS 4314407 PELOTAS
SP 353860 PIRACAIA
SP 353980 POÁ
GO 5119308 SANTA HELENA DE GOIÁS
SC 4215802 SÃO BENTO DO SUL
SP 354940 SÃO JOAQUIM DA BARRA
BA 2931905 TUCANO