Metadados
- titulo
- PORTARIA GM/MS Nº 11.982, DE 20 DE JULHO DE 2026 (*)
- orgao
- Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- numero
- 11982
- data
- 2026-07-20
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 03/08/2026, seção 1, p. 49
- data_publicacao
- 2026-08-03
- edicao
- 144
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.982-de-20-de-julho-de-2026-*-722730455
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA GM/MS Nº 11.982, DE 20 DE JULHO DE 2026 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 11.982, DE 20 DE JULHO DE 2026 (*)
Desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com diálise peritoneal.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Fica desabilitado como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica com diálise peritoneal, o estabelecimento descrito no Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos sistemas de informações do SUS a partir da competência seguinte à da sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ANEXO
| UF | IBGE | MUNICÍPIO | RAZÃO SOCIAL/NOME FANTASIA | CNES | GESTÃO | CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA DESABILITAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| RS | 431690 | SANTA MARIA | CLÍNICA RENAL DE SANTA MARIA | 2242400 | ESTADUAL | 15.05 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DRC COM DIÁLISE PERITONEAL |
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 1, página 113, com incorreções no original.