Metadados
- titulo
- PORTARIA GM/MS Nº 11.412, DE 25 DE maio DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- numero
- 11412
- data
- 2026-05-25
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 26/05/2026, seção 1, p. 172
- data_publicacao
- 2026-05-26
- edicao
- 97
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.412-de-25-de-maio-de-2026-708305891
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA GM/MS Nº 11.412, DE 25 DE maio DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.412, DE 25 DE maio DE 2026
Mantém habilitação de Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero - Tipo I.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Fica mantida a habilitação, como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero, Tipo I, do Hospital Universitário Julio Muller EBSERH (Laboratório de Anatomia Patológica), conforme descrito:
| Razão Social/Nome fantasia/Município/UF | CNES | CNPJ | Tipo de Habilitação | Código da Habilitação | Portaria de Habilitação | NUP |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Laboratório de Anatomia Patológica / Cuiabá/MT | 2655411 | 15.126.437/0012-04 | Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero, Tipo I | 32.02 | GM/MS nº 2.046, de 12 de setembro de 2014 | 25000.057845/2026-45 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos sistemas de informações do SUS a partir da competência seguinte à da sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA