Metadados
- titulo
- Portaria GM/ms Nº 11.101, DE 18 de JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- numero
- 11101
- data
- 2026-06-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 19/06/2026, seção 1, p. 108
- data_publicacao
- 2026-06-19
- edicao
- 113
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.101-de-18-de-junho-de-2026-713276101
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria GM/ms Nº 11.101, DE 18 de JUNHO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.101, DE 18 de JUNHO DE 2026
Altera a Portaria GM/MS nº 9.331, de 12 de dezembro de 2025, para dispor sobre o prazo para a elaboração de relatório de diagnóstico situacional e inventário de bens do Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE para a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, com interveniência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH EBSERH.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve:
"Art. 5º .......................................................................................................
II - realizar relatório de diagnóstico situacional do HFSE, com inventário dos bens, a ser concluído até a data de 31 de dezembro de 2026;"
............................................................................................................ "(NR)
Art. 1º A Portaria GM/MS nº 9.331, de 12 de dezembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA