Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 1.196, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério das Relações Exteriores/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- numero
- 1196
- data
- 2026-09-01
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 03/09/2026, seção 1, p. 73
- data_publicacao
- 2026-09-03
- edicao
- 167
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.196-de-1-de-setembro-de-2026-729858375
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 1.196, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.196, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 3º da Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011, resolve:
Conceder passaporte diplomático, com base no art. 6.º, § 3.º, do Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006, a:
| Nome | Função | Órgão | Validade do passaporte |
|---|---|---|---|
| Joaquim Benedito Barbosa Gomes | Ministro Aposentado do STF | Supremo Tribunal Federal | 5 (cinco) anos |
MAURO VIEIRA