Metadados
- titulo
- PORTARIA MRE Nº 696, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério das Relações Exteriores/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- numero
- 696
- data
- 2026-10-08
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/10/2026, seção 1, p. 149
- data_publicacao
- 2026-10-09
- edicao
- 192
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mre-n-696-de-8-de-outubro-de-2026-737482506
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA MRE Nº 696, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA MRE Nº 696, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Realoca Função Comissionada Executiva (FCE).
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II e IV, da Constituição da República, e o art. 3º, do Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica realocada uma FCE 2.01 de assistente técnico, da Divisão de Defesa e Segurança Cibernética (DCIBER) para a Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço (DMAE).
Art. 2º O Anexo à Portaria MRE nº 665, de 4 de maio de 2026, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo a esta portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor quatorze dias úteis após a data de sua publicação.
MAURO VIEIRA
ANEXO(Anexo à Portaria MRE nº 665, de 4 de maio de 2026)
QUADRO DEMONSTRATIVO DETALHADO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS (CCE) E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS (FCE) DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
....................................................................................................................
| Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço (DMAE) | 1 | Chefe | FCE 1.13 |
|---|---|---|---|
| 1 | Assistente | FCE 2.07 | |
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.01 | |
| Divisão de Defesa e Segurança Cibernética (DCIBER) | 1 | Chefe | FCE 1.13 |
| 1 | Assistente | FCE 2.07 |
........................................................................................................." (NR)