Metadados
- titulo
- PORTARIA MRE Nº 676, DE 15 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos
- tipo
- Portaria
- numero
- 676
- data
- 2026-06-15
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 17/06/2026, seção 1, p. 184
- data_publicacao
- 2026-06-17
- edicao
- 111
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mre-n-676-de-15-de-junho-de-2026-712667250
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA MRE Nº 676, DE 15 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA MRE Nº 676, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Cria o consulado honorário em Skopje, República da Macedônia do Norte.
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 1º da Portaria 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica criado o Consulado Honorário em Skopje, com jurisdição sobre o território da Macedônia do Norte, subordinado à Embaixada em Sófia, República da Bulgária.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA LOUREIRO