PORTARIA FUNAG Nº 102, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA FUNAG Nº 102, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Altera a denominação e realoca Cargos Comissionados Executivos no âmbito da Fundação Alexandre de Gusmão.

O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO, no exercício das atribuições previstas no artigo 15, inciso V, do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, e no § 1º do art. 17 da Portaria FUNAG nº 65, de 8 de fevereiro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Altera a denominação do Cargo Comissionado Executivo - CCE 1.13 de Chefe de Assessoria da FUNAG para Chefe de Gabinete da FUNAG.

Art. 2º Realoca o Cargo Comissionado Executivo - CCE 1.12 de Chefe da Gabinete da FUNAG, alterando a denominação para Chefe do Núcleo de Inovação Tecnológica, para a Coordenação-Geral de Administração, Orçamento e Finanças.

Art. 3º As realocações de função decorrentes desta Portaria serão refletidas nas futuras propostas de alteração do Decreto de Estatuto da Fundação Alexandre de Gusmão que venham a ser encaminhadas à Presidência da República.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor no sétimo dia útil após a data de sua publicação.

DIRCEU RICARDO LEMOS CECCATTO