Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO Nº 158/CSMPM, de 15 de setembro de 2026
- orgao
- Ministério Público da União/Ministério Público Militar/Conselho Superior
- tipo
- Resolução
- numero
- 158
- data
- 2026-09-15
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 02/10/2026, seção 1, p. 117
- data_publicacao
- 2026-10-02
- edicao
- 187
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-158/csmpm-de-15-de-setembro-de-2026-736018467
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO Nº 158/CSMPM, de 15 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 158/CSMPM, de 15 de setembro de 2026
Altera o art. 5º da Resolução nº 90/CSMPM, de 30 de novembro de 2016, que aprovou o Regimento Interno da Corregedoria do Ministério Público Militar.
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 131, inciso I, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Revogar o inciso XVI do art. 5º da Resolução nº 90/CSMPM, de 30 de novembro de 2016.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Clauro Roberto de Bortolli
Procurador-Geral de Justiça Militar
Presidente do Conselho
Carlos Frederico de Oliveira Pereira
Subprocurador-Geral de Justiça Militar
Conselheiro
Roberto Coutinho
Subprocurador-Geral de Justiça Militar
Conselheiro
Marcelo Weitzel Rabello de Souza
Subprocurador-Geral de Justiça Militar
Conselheiro
Herminia Celia Raymundo
Subprocuradora-Geral de Justiça Militar
Conselheira
Giovanni Rattacaso
Corregedor-Geral do Ministério Público Militar
Conselheiro
Antônio Pereira Duarte
Subprocurador-Geral de Justiça Militar
Conselheiro
Samuel Pereira
Subprocurador-Geral de Justiça Militar
Conselheiro
Luciano Moreira Gorrilhas
Subprocurador-Geral de Justiça Militar
Conselheiro
Jaime de Cassio Miranda
Subprocurador-Geral de Justiça Militar
Conselheiro