PORTARIA SG/MPU Nº 126, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SG/MPU Nº 126, DE 30 DE JULHO DE 2026

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria PGR/MPU n° 683, de 26 de setembro de 2013, considerando o contido na Informação nº 8.193/2026/ASSORC/SGP (PGR-00311894/2026) e, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 2º, da Lei n° 13.316/2016, de 20 de julho de 2016, resolve:

Publicar quadro-resumo, constante do anexo desta portaria, demonstrando a ocupação das funções de confiança e dos cargos em comissão do Ministério Público da União, com dados vigentes em 30 de junho de 2026.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO

ANEXO

DEMONSTRATIVO DA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
NÍVEL	Quantitativo de Cargos em 30/06/2026
	PROVIDOS	VAGOS (4)	TOTAL
	Servidores da carreira do MPU (1)	Outros servidores públicos (2)	Servidores sem vínculo efetivo (3)
	QTD. (A)	% (B) = (A/I)	QTD. (C)	% (D) = (C/I)	QTD. (E)	% (F) = (E/I)	QTD. (G)	% (H) = (G/I)	QTD. (I)
FC-1	586	87,72%	48	7,19%	5	0,75%	29	4,34%	668
FC-2	1.780	93,44%	51	2,68%	4	0,21%	70	3,67%	1.905
FC-3	535	96,22%	9	1,62%	-	0,00%	12	2,16%	556
Subtotal FC	2.901	92,71%	108	3,45%	9	0,29%	111	3,55%	3.129
CC-1	179	79,56%	8	3,56%	37	16,44%	1	0,44%	225
CC-2	475	77,24%	9	1,46%	125	20,33%	6	0,98%	615
CC-3	263	83,23%	9	2,85%	42	13,29%	2	0,63%	316
CC-4	778	47,97%	42	2,59%	799	49,26%	3	0,18%	1.622
CC-5	150	59,06%	56	22,05%	48	18,90%	-	0,00%	254
CC-6	38	63,33%	8	13,33%	14	23,33%	-	0,00%	60
CC-7	14	60,87%	6	26,09%	3	13,04%	-	0,00%	23
CNE	-	0,00%	2	100,00%	-	0,00%	-	0,00%	2
Subtotal CC	1.897	60,86%	140	4,49%	1.068	34,26%	12	0,38%	3.117
TOTAL	4.798	76,82%	248	3,97%	1.077	17,24%	123	1,97%	6.246
(1) quantitativo de servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de servidores do MPU, ainda que requisitado de outro ramo.
(2) quantitativo de servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos, nessa coluna, membros do MPU investidos em cargo em comissão.
(3) quantitativo de servidores sem vínculo efetivo com a Administração, ocupantes apenas de Função de Confiança ou Cargo em Comissão, inclusive os requisitados de Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista.
(4) quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo os cargos autorizados em Lei que necessitam de implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária.

DEMONSTRATIVO DA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
NÍVEL	Quantitativo de Cargos em 30/06/2026
	PROVIDOS	VAGOS (4)	TOTAL
	Servidores da carreira do MPU (1)	Outros servidores públicos (2)	Servidores sem vínculo efetivo (3)
	QTD. (A)	% (B) = (A/I)	QTD. (C)	% (D) = (C/I)	QTD. (E)	% (F) = (E/I)	QTD. (G)	% (H) = (G/I)	QTD. (I)
FC-1	101	64,33%	52	33,12%		0,00%	4	2,55%	157
FC-2	331	85,09%	47	12,08%		0,00%	11	2,83%	389
FC-3	186	88,15%	17	8,06%		0,00%	8	3,79%	211
Subtotal FC	618	81,64%	116	15,32%	-	0,00%	23	3,04%	757
CC-1	122	61,93%	6	3,05%	66	33,50%	3	1,52%	197
CC-2	182	66,42%	8	2,92%	83	30,29%	1	0,36%	274
CC-3	33	55,00%	6	10,00%	21	35,00%		0,00%	60
CC-4	365	51,12%	8	1,12%	338	47,34%	3	0,42%	714
CC-5	3	50,00%		0,00%	3	50,00%		0,00%	6
CC-6	3	37,50%	1	12,50%	4	50,00%		0,00%	8
CC-7		-		-		-		-	-
Subtotal CC	708	56,24%	29	2,30%	515	40,91%	7	0,56%	1.259
TOTAL	1.326	65,77%	145	7,19%	515	25,55%	30	1,49%	2.016
(1) quantitativo de servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de servidores do MPU, ainda que requisitado de outro ramo.
(2) quantitativo de servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos, nessa coluna, membros do MPU investidos em cargo em comissão.
(3) quantitativo de servidores sem vínculo efetivo com a Administração, ocupantes apenas de Função de Confiança ou Cargo em Comissão, inclusive os requisitados de Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista.
(4) quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo os cargos autorizados em Lei que necessitam de implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária.

DEMONSTRATIVO DA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
NÍVEL	Quantitativo de Cargos em 30/06/2026
	PROVIDOS	VAGOS (4)	TOTAL
	Servidores da carreira do MPU (1)	Outros servidores públicos (2)	Servidores sem vínculo efetivo (3)
	QTD. (A)	% (B) = (A/I)	QTD. (C)	% (D) = (C/I)	QTD. (E)	% (F) = (E/I)	QTD. (G)	% (H) = (G/I)	QTD. (I)
FC-1	37	34,91%	55	51,89%	-	0,00%	14	13,21%	106
FC-2	78	78,00%	15	15,00%	-	0,00%	7	7,00%	100
FC-3	100	84,03%	15	12,61%	-	0,00%	4	3,36%	119
Subtotal FC	215	66,15%	85	26,15%	-	0,00%	25	7,69%	325
CC-1	50	52,08%	2	2,08%	32	33,33%	12	12,50%	96
CC-2	42	56,00%	1	1,33%	13	17,33%	19	25,33%	75
CC-3	20	76,92%	-	0,00%	5	19,23%	1	3,85%	26
CC-4	13	54,17%	-	0,00%	10	41,67%	1	4,17%	24
CC-5	8	66,67%	-	0,00%	4	33,33%	-	0,00%	12
CC-6	-	0,00%	1	50,00%	1	50,00%	-	0,00%	2
CC-7		-	-	-	-	-	-	-	-
Subtotal CC	133	56,60%	4	1,70%	65	27,66%	33	14,04%	235
TOTAL	348	62,14%	89	15,89%	65	11,61%	58	10,36%	560
(1) quantitativo de servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de servidores do MPU, ainda que requisitado de outro ramo.
(2) quantitativo de servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos, nessa coluna, membros do MPU investidos em cargo em comissão.
(3) quantitativo de servidores sem vínculo efetivo com a Administração, ocupantes apenas de Função de Confiança ou Cargo em Comissão, inclusive os requisitados de Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista.
(4) quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo os cargos autorizados em Lei que necessitam de implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária.

DEMONSTRATIVO DA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
NÍVEL	Quantitativo de Cargos em 30/06/2026
	PROVIDOS	VAGOS (4)	TOTAL
	Servidores da carreira do MPU (1)	Outros servidores públicos (2)	Servidores sem vínculo efetivo (3)
	QTD. (A)	% (B) = (A/I)	QTD. (C)	% (D) = (C/I)	QTD. (E)	% (F) = (E/I)	QTD. (G)	% (H) = (G/I)	QTD. (I)
FC-1	48	73,85%	15	23,08%		0,00%	2	3,08%	65
FC-2	266	86,64%	34	11,07%		0,00%	7	2,28%	307
FC-3	236	86,13%	31	11,31%		0,00%	7	2,55%	274
Subtotal FC	550	85,14%	80	12,38%	-	0,00%	16	2,48%	646
CC-1	363	63,91%	14	2,46%	184	32,39%	7	1,23%	568
CC-2	145	70,73%	11	5,37%	47	22,93%	2	0,98%	205
CC-3	32	58,18%	15	27,27%	7	12,73%	1	1,82%	55
CC-4	82	75,93%	10	9,26%	16	14,81%	-	0,00%	108
CC-5	12	66,67%	2	11,11%	4	22,22%	-	0,00%	18
CC-6		-		-		-		-	-
CC-7		-		-		-		-	-
Subtotal CC	634	66,46%	52	5,45%	258	27,04%	10	1,05%	954
TOTAL	1.184	74,00%	132	8,25%	258	16,13%	26	1,63%	1.600
(1) quantitativo de servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de servidores do MPU, ainda que requisitado de outro ramo.
(2) quantitativo de servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos, nessa coluna, membros do MPU investidos em cargo em comissão.
(3) quantitativo de servidores sem vínculo efetivo com a Administração, ocupantes apenas de Função de Confiança ou Cargo em Comissão, inclusive os requisitados de Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista.
(4) quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo os cargos autorizados em Lei que necessitam de implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária.

DEMONSTRATIVO DA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
NÍVEL	Quantitativo de Cargos em 30/06/2026
	PROVIDOS	VAGOS (4)	TOTAL
	Servidores da carreira do MPU (1)	Outros servidores públicos (2)	Servidores sem vínculo efetivo (3)
	QTD. (A)	% (B) = (A/I)	QTD. (C)	% (D) = (C/I)	QTD. (E)	% (F) = (E/I)	QTD. (G)	% (H) = (G/I)	QTD. (I)
FC-1	-	-	-	-	-	-	-	-	-
FC-2	2	100,00%	-	0,00%	-	0,00%	-	0,00%	2
FC-3	35	87,50%	1	2,50%	-	0,00%	4	10,00%	40
Subtotal FC	37	88,10%	1	2,38%	-	0,00%	4	9,52%	42
CC-1	1	33,33%	-	0,00%	2	66,67%	-	0,00%	3
CC-2	-	0,00%	-	0,00%	4	100,00%	-	0,00%	4
CC-3	16	57,14%	1	3,57%	11	39,29%	-	0,00%	28
CC-4	5	55,56%	1	11,11%	3	33,33%	-	0,00%	9
CC-5	5	100,00%	-	0,00%	-	0,00%	-	0,00%	5
CC-6	-	-	-	-	-	-	-	-	-
CC-7	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Subtotal CC	27	55,10%	2	4,08%	20	40,82%	-	0,00%	49
TOTAL	64	70,33%	3	3,30%	20	21,98%	4	4,40%	91
(1) quantitativo de servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de servidores do MPU, ainda que requisitado de outro ramo.
(2) quantitativo de servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos, nessa coluna, membros do MPU investidos em cargo em comissão.
(3) quantitativo de servidores sem vínculo efetivo com a Administração, ocupantes apenas de Função de Confiança ou Cargo em Comissão, inclusive os requisitados de Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista.
(4) quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo os cargos autorizados em Lei que necessitam de implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária.