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Metadados
titulo
PORTARIA PGR/MPF Nº 456, DE 16 DE JULHO DE 2026
orgao
Ministério Público da União/Atos do Vice-Procurador-Geral da República
tipo
Portaria
numero
456
data
2026-07-16
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 20/07/2026, seção 1, p. 129
data_publicacao
2026-07-20
edicao
134
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-pgr/mpf-n-456-de-16-de-julho-de-2026-720018695
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA PGR/MPF Nº 456, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA PGR/MPF Nº 456, DE 16 DE JULHO DE 2026

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido na DECISÃO 7/2026 CHEFIAGAB/PGR (PGR-00258585/2026) e no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.006594/2026-54, resolve:

Art. 1º Esta Portaria fixa a lotação de cargos de membros nas unidades do Ministério Público Federal, conforme Anexo I.

Art. 2º Fica remanejado 1 (um) cargo de Procurador Regional da República da Procuradoria da República em Alagoas para a Procuradoria Regional da República na 5ª Região.

Art. 3º Fica incluído 1 (um) cargo de Procurador da República na Procuradoria da República em Alagoas.

Art. 4º Fica remanejado 1 (um) ofício comum de Procurador Regional da República da Procuradoria da República em Alagoas para a Procuradoria Regional da República na 5ª Região.

Art. 5º Fica incluído 1 (um) ofício comum de Procurador da República na Procuradoria da República em Alagoas.

Art. 6º Não constam da distribuição do Anexo I os cargos a seguir, criados pela Lei nº 12.931, de 26 de dezembro de 2013:

I - 09 (nove) relativos ao exercício de 2014;

II - 32 (trinta e dois) relativos ao exercício de 2015;

III - 108 (cento e oito) relativos ao exercício de 2016;

IV - 108 (cento e oito) relativos ao exercício de 2017;

V - 108 (cento e oito) relativos ao exercício de 2018;

VI - 108 (cento e oito) relativos ao exercício de 2019; e

VII - 108 (cento e oito) relativos ao exercício de 2020.

Art. 7º Não constam ainda da distribuição do Anexo I:

I - 4 (quatro) cargos criados pela Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003;

II - 1 (um) cargo criado pela Lei nº 10.033, de 24 de outubro de 2000; e

III - 3 (três) cargos criados pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.

Art. 8º Fica publicado, de forma consolidada, o quadro geral de ofícios comuns do Ministério Público Federal, contendo as alterações previstas nos arts. 4º e 5º, conforme anexo II.

Art. 9º Fica revogada a Portaria PGR/MPF Nº 363, de 3 de junho de 2026, publicada no DOU, Seção 1, pág. 216, de 9 de junho de 2026.

Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO

ANEXO I

QUADRO DE LOTAÇÃO DE CARGOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
UNIDADE Nº DE CARGOS TOTAL
I - PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA 74 74
II - PROCURADORIAS REGIONAIS DA REPÚBLICA
1ª Região 52
2ª Região 49
3ª Região 56
4ª Região 46
5ª Região 24
6ª Região 18 245
III - PROCURADORIAS DA REPÚBLICA NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
ACRE
Rio Branco/Cruzeiro do Sul 6 6
ALAGOAS
Maceió/União dos Palmares 12
Arapiraca/Santana do Ipanema 4 16
AMAPÁ
Macapá/Laranjal do Jari/Oiapoque 8 8
AMAZONAS
Manaus/Tefé 17
Ofício da Amazonia Ocidental em Manaus 2
Ofício da Amazonia Ocidental em Brasília 3
Tabatinga 2 24
BAHIA
Salvador 20
Alagoinhas 1
Barreiras/Bom Jesus da Lapa 3
Eunápolis/Teixeira de Freitas 2
Feira de Santana/Campo Formoso/Paulo Afonso 6
Guanambi 2
Ilhéus/Itabuna 3
Irecê 1
Jequié 2
Vitória da Conquista 2 42
CEARÁ
Fortaleza/Maracanaú/Itapipoca 20
Juazeiro do Norte/Iguatu 2
Limoeiro do Norte/Quixadá 2
Sobral/Crateús/Tauá 2 26
DISTRITO FEDERAL
Brasília 30
Procuradoria da Unidade de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes no Distrito Federal/ UNTC-DF 1 31
ESPÍRITO SANTO
Vitória/Serra/Colatina/Linhares/Cachoeiro do Itapemirim/São Mateus 19 19
GOIÁS
Goiânia/Aparecida de Goiânia/Itumbiara/Rio Verde/Jataí 20
Anápolis /Uruaçu 3
Luziânia/Formosa 2 25
MARANHÃO
São Luís 13
Bacabal 1
Caxias 2
Imperatriz/Balsas 4 20
MATO GROSSO
Cuiabá/Diamantino/Juína 14
Ofício da Amazonia Oriental em Cuiabá 1
Barra do Garças 2
Cáceres 3
Rondonópolis 2
Sinop 2 24
MATO GROSSO DO SUL
Campo Grande/Coxim 11
Corumbá 2
Dourados/Naviraí/Ponta Porã/Bela Vista 8
Três Lagoas 2 23
MINAS GERAIS
Belo Horizonte 29
Procuradoria da Unidade de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes no Estado de Minas Gerais/ UNTC-MG 1
Divinópolis/Passos/São Sebastião do Paraíso 4
Governador Valadares/Teófilo Otoni 3
Juiz de Fora/Manhuaçu/Muriaé/Viçosa/Ponte Nova 6
Montes Claros/Janaúba 4
São João Del Rei/Lavras 2
Sete Lagoas/Ipatinga 4
Uberaba 2
Uberlândia/Ituiutaba/Paracatu/Unaí/Patos de Minas 7
Varginha/Pouso Alegre/Poços de Caldas 3 65
PARÁ
Belém/Castanhal/Paragominas/Tucuruí 18
Ofício da Amazonia Oriental em Belém 2
Ofício da Amazonia Oriental em Brasília 2
Altamira 3
Santarém/Itaituba 5
Marabá/Redenção 5 35
PARAÍBA
João Pessoa/Guarabira 12
Campina Grande/Monteiro/Patos 6
Sousa 2 20
PARANÁ
Curitiba/Paranaguá/Pato Branco 24
Campo Mourão 1
Cascavel/Toledo 3
Foz do Iguaçu 9
Francisco Beltrão 1
Londrina/Apucarana/Jacarezinho 8
Maringá/Paranavaí 5
Ponta Grossa/Guarapuava/União da Vitória 4
Umuarama/Guaíra 4 59
PERNAMBUCO
Recife/Goiana/Cabo de Santo Agostinho/Palmares 20
Caruaru 2
Garanhuns/Arcoverde 2
Petrolina/Juazeiro 3
Serra Talhada/Salgueiro/Ouricuri 3 30
PIAUÍ
Teresina/Picos 11
Corrente 1
Floriano 1
Parnaíba 1
São Raimundo Nonato 1 15
RIO DE JANEIRO
Rio de Janeiro 52
Angra dos Reis 2
Campos dos Goytacazes 3
Itaperuna 2
Macaé 2
Niterói 4
Nova Friburgo/Teresópolis 3
Petrópolis/Três Rios 3
Resende 2
São Gonçalo/Itaboraí/Magé 4
São João de Meriti/Nova Iguaçu/Duque de Caxias 6
São Pedro D' Aldeia 2
Volta Redonda/Barra do Piraí 4 89
RIO GRANDE DO NORTE
Natal/Ceará Mirim/Caicó 14
Mossoró/Assu/Pau dos Ferros 4 18
RIO GRANDE DO SUL
Porto Alegre/Capão da Canoa/Lajeado/Canoas 30
Procuradoria da Unidade de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes no Estado do Rio Grande do Sul/ UNTC-RS 1
Bagé 1
Bento Gonçalves 1
Caxias do Sul 4
Cruz Alta 1
Erechim/Palmeira das Missões 2
Novo Hamburgo 3
Passo Fundo/Carazinho 4
Pelotas 2
Rio Grande 2
Santa Cruz do Sul/Cachoeira do Sul 2
Santa Maria/Santiago 3
Santa Rosa 1
Santana do Livramento 2
Santo Ângelo 2
Uruguaiana 2 63
RONDÔNIA
Porto Velho/Guajará-Mirim/Vilhena 11
Ji-Paraná 3 14
RORAIMA
Boa Vista 7 7
SANTA CATARINA
Florianópolis/Joaçaba/Rio do Sul 15
Blumenau 4
Caçador 1
Chapecó/Concórdia/São Miguel do Oeste 4
Criciúma 3
Itajaí/Brusque 4
Joinville/Jaraguá do Sul/Mafra 7
Lages 1
Tubarão/Laguna 2 41
SÃO PAULO
São Paulo/Registro/Osasco 51
Procuradoria da Unidade de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes no Estado de São Paulo/ UNTC-SP 1
Araçatuba/Andradina 3
Araraquara/São Carlos 3
Bauru/Avaré/Botucatu 4
Bragança Paulista 1
Campinas/São João da Boa Vista 10
Caraguatatuba 2
Franca 2
Guarulhos/Mogi das Cruzes 9
Jaú 1
Jundiaí 1
Marília/Tupã/Lins/Assis 5
Ourinhos 1
Piracicaba/Americana 3
Presidente Prudente 3
Ribeirão Preto/Barretos 6
Santos 8
São Bernardo do Campo/Santo André/Mauá 4
São José do Rio Preto/Catanduva/Jales 7
São José dos Campos 3
Sorocaba/Itapeva 4
Taubaté/Guaratinguetá/Cruzeiro 3 135
SERGIPE
Aracaju/Estância/Itabaiana/Lagarto/Propriá 13 13
TOCANTINS
Palmas/Gurupi 9
Araguaína 2 11
Total 879
QUADRO EFETIVO DE CARGOS 1.198

ANEXO II

QUADRO GERAL DE OFÍCIOS COMUNS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
UNIDADE Nº DE OFÍCIOS TOTAL
I - PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA 74 74
II - PROCURADORIAS REGIONAIS DA REPÚBLICA
1ª Região 52
2ª Região 49
3ª Região 56
4ª Região 46
5ª Região 24
6ª Região 18 245
III - PROCURADORIAS DA REPÚBLICA NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
ACRE
Rio Branco/Cruzeiro do Sul 6 6
ALAGOAS
Maceió/União dos Palmares 12
Arapiraca/Santana do Ipanema 4 16
AMAPÁ
Macapá/Laranjal do Jari/Oiapoque 8 8
AMAZONAS
Manaus/Tefé 17
Ofício da Amazonia Ocidental em Manaus 2
Ofício da Amazonia Ocidental em Brasília 3
Tabatinga 2 24
BAHIA
Salvador 20
Alagoinhas 1
Barreiras/Bom Jesus da Lapa 3
Eunápolis/Teixeira de Freitas 2
Feira de Santana/Campo Formoso/Paulo Afonso 6
Guanambi 2
Ilhéus/Itabuna 3
Irecê 1
Jequié 2
Vitória da Conquista 2 42
CEARÁ
Fortaleza/Maracanaú/Itapipoca 20
Juazeiro do Norte/Iguatu 2
Limoeiro do Norte/Quixadá 2
Sobral/Crateús/Tauá 2 26
DISTRITO FEDERAL
Brasília 30
Procuradoria da Unidade de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes no Distrito Federal/ UNTC-DF 1 31
ESPÍRITO SANTO
Vitória/Serra/Colatina/Linhares/Cachoeiro do Itapemirim/São Mateus 19 19
GOIÁS
Goiânia/Aparecida de Goiânia/Itumbiara/Rio Verde/Jataí 20
Anápolis /Uruaçu 3
Luziânia/Formosa 2 25
MARANHÃO
São Luís 13
Bacabal 1
Caxias 2
Imperatriz/Balsas 4 20
MATO GROSSO
Cuiabá/Diamantino/Juína 14
Ofício da Amazonia Oriental em Cuiabá 1
Barra do Garças 2
Cáceres 3
Rondonópolis 2
Sinop 2 24
MATO GROSSO DO SUL
Campo Grande/Coxim 11
Corumbá 2
Dourados/Naviraí/Ponta Porã/Bela Vista 8
Três Lagoas 2 23
MINAS GERAIS
Belo Horizonte 29
Procuradoria da Unidade de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes no Estado de Minas Gerais/ UNTC-MG 1
Divinópolis/Passos/São Sebastião do Paraíso 4
Governador Valadares/Teófilo Otoni 3
Juiz de Fora/Manhuaçu/Muriaé/Viçosa/Ponte Nova 6
Montes Claros/Janaúba 4
São João Del Rei/Lavras 2
Sete Lagoas/Ipatinga 4
Uberaba 2
Uberlândia/Ituiutaba/Paracatu/Unaí/Patos de Minas 7
Varginha/Pouso Alegre/Poços de Caldas 3 65
PARÁ
Belém/Castanhal/Paragominas/Tucuruí 18
Ofício da Amazonia Oriental em Belém 2
Ofício da Amazonia Oriental em Brasília 2
Altamira 3
Santarém/Itaituba 5
Marabá/Redenção 5 35
PARAÍBA
João Pessoa/Guarabira 12
Campina Grande/Monteiro/Patos 6
Sousa 2 20
PARANÁ
Curitiba/Paranaguá/Pato Branco 24
Campo Mourão 1
Cascavel/Toledo 3
Foz do Iguaçu 9
Francisco Beltrão 1
Londrina/Apucarana/Jacarezinho 8
Maringá/Paranavaí 5
Ponta Grossa/Guarapuava/União da Vitória 4
Umuarama/Guaíra 4 59
PERNAMBUCO
Recife/Goiana/Cabo de Santo Agostinho/Palmares 20
Caruaru 2
Garanhuns/Arcoverde 2
Petrolina/Juazeiro 3
Serra Talhada/Salgueiro/Ouricuri 3 30
PIAUÍ
Teresina/Picos 11
Corrente 1
Floriano 1
Parnaíba 1
São Raimundo Nonato 1 15
RIO DE JANEIRO
Rio de Janeiro 52
Angra dos Reis 2
Campos dos Goytacazes 3
Itaperuna 2
Macaé 2
Niterói 4
Nova Friburgo/Teresópolis 3
Petrópolis/Três Rios 3
Resende 2
São Gonçalo/Itaboraí/Magé 4
São João de Meriti/Nova Iguaçu/Duque de Caxias 6
São Pedro D' Aldeia 2
Volta Redonda/Barra do Piraí 4 89
RIO GRANDE DO NORTE
Natal/Ceará Mirim/Caicó 14
Mossoró/Assu/Pau dos Ferros 4 18
RIO GRANDE DO SUL
Porto Alegre/Capão da Canoa/Lajeado/Canoas 30
Procuradoria da Unidade de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes no Estado do Rio Grande do Sul/ UNTC-RS 1
Bagé 1
Bento Gonçalves 1
Caxias do Sul 4
Cruz Alta 1
Erechim/Palmeira das Missões 2
Novo Hamburgo 3
Passo Fundo/Carazinho 4
Pelotas 2
Rio Grande 2
Santa Cruz do Sul/Cachoeira do Sul 2
Santa Maria/Santiago 3
Santa Rosa 1
Santana do Livramento 2
Santo Ângelo 2
Uruguaiana 2 63
RONDÔNIA
Porto Velho/Guajará-Mirim/Vilhena 11
Ji-Paraná 3 14
RORAIMA
Boa Vista 7 7
SANTA CATARINA
Florianópolis/Joaçaba/Rio do Sul 15
Blumenau 4
Caçador 1
Chapecó/Concórdia/São Miguel do Oeste 4
Criciúma 3
Itajaí/Brusque 4
Joinville/Jaraguá do Sul/Mafra 7
Lages 1
Tubarão/Laguna 2 41
SÃO PAULO
São Paulo/Registro/Osasco 51
Procuradoria da Unidade de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes no Estado de São Paulo/ UNTC-SP 1
Araçatuba/Andradina 3
Araraquara/São Carlos 3
Bauru/Avaré/Botucatu 4
Bragança Paulista 1
Campinas/São João da Boa Vista 10
Caraguatatuba 2
Franca 2
Guarulhos/Mogi das Cruzes 9
Jaú 1
Jundiaí 1
Marília/Tupã/Lins/Assis 5
Ourinhos 1
Piracicaba/Americana 3
Presidente Prudente 3
Ribeirão Preto/Barretos 6
Santos 8
São Bernardo do Campo/Santo André/Mauá 4
São José do Rio Preto/Catanduva/Jales 7
São José dos Campos 3
Sorocaba/Itapeva 4
Taubaté/Guaratinguetá/Cruzeiro 3 135
SERGIPE
Aracaju/Estância/Itabaiana/Lagarto/Propriá 13 13
TOCANTINS
Palmas/Gurupi 9
Araguaína 2 11
Total 879
QUADRO EFETIVO DE OFÍCIOS COMUNS 1.198