Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 954, DE 18 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral
- tipo
- Portaria
- numero
- 954
- data
- 2026-06-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 19/06/2026, seção 1, p. 175
- data_publicacao
- 2026-06-19
- edicao
- 113
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-954-de-18-de-junho-de-2026-713304772
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 954, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 954, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO em exercício, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no inciso V do art. 27, da Resolução CSMPT n° 222, de 18 de abril de 2024, e no inciso VIII do art. 2°, do Ato Conjunto PGR/CASMPU n° 01/2014, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0100.0000833/2026-71, resolve:
Art. 1° Alterar, a partir de 1° de junho de 2026, o status do 35° Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região para ofício vago com substituição e determinar a recomposição de seu acervo.
TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO