Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 9, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério Público da União/Ministério Público Militar/Corregedoria-Geral
- tipo
- Portaria
- numero
- 9
- data
- 2026-08-17
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 20/08/2026, seção 1, p. 81
- data_publicacao
- 2026-08-20
- edicao
- 157
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-9-de-17-de-agosto-de-2026-726672507
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 9, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 9, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 137, c/c o artigo 139, I, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; no artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 90, de 30 de novembro de 2016, do Conselho Superior do Ministério Público Militar; e na Resolução nº 149, de 26 de julho de 2016, do Conselho Nacional do Ministério Público; e em conformidade com o Plano de Correições Ordinárias - 2026, resolve:
I - Determinar a promoção de Correição Ordinária na 2ª Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro, nos dias 24 e 25 de setembro de 2026;
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GIOVANNI RATTACASO