Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 16, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério Público da União/Ministério Público Militar/Corregedoria-Geral
- tipo
- Portaria
- numero
- 16
- data
- 2026-10-01
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 06/10/2026, seção 1, p. 256
- data_publicacao
- 2026-10-06
- edicao
- 189
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-16-de-1-de-outubro-de-2026-736566955
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 16, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 16, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 137, c/c o artigo 139, I, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; no artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 90, de 30 de novembro de 2016, do Conselho Superior do Ministério Público Militar; e na Resolução nº 149, de 26 de julho de 2016, do Conselho Nacional do Ministério Público; e em conformidade com o Plano de Correições Ordinárias - 2026, resolve:
I - Determinar a promoção de Correição Ordinária na Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação do Ministério Público Militar, no dia 10 de novembro de 2026;
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GIOVANNI RATTACASO