Metadados
- titulo
- Portaria nº 1.583, de 9 de outubro de 2026
- orgao
- Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral
- tipo
- Portaria
- numero
- 1583
- data
- 2026-10-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 13/10/2026, seção 1, p. 173
- data_publicacao
- 2026-10-13
- edicao
- 193
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.583-de-9-de-outubro-de-2026-737786534
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 1.583, de 9 de outubro de 2026
Portaria nº 1.583, de 9 de outubro de 2026
A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no inciso inciso V do art. 27, da Resolução CSMPT n° 222, de 18 de abril de 2024 e no inciso VIII do art. 2°, do Ato Conjunto PGR/CASMPU n° 01/2014, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0100.0000833/2026-71, resolve:
Art. 1° Alterar, a partir de 3 de novembro de 2026, o status dos 36°, 38° e 53° Ofícios da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região para ofícios vagos com a recomposição dos seus respectivos acervos.
TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO