Metadados
- titulo
- PORTARIA N° 1.021, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral
- tipo
- Portaria
- numero
- 1021
- data
- 2026-06-30
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 02/07/2026, seção 1, p. 117
- data_publicacao
- 2026-07-02
- edicao
- 122
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.021-de-30-de-junho-de-2026-716334612
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA N° 1.021, DE 30 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA N° 1.021, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT n° 222, de 18 de abril de 2024, e no inciso VIII do art. 2°, do Ato Conjunto PGR/CASMPU n° 01/2014, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1800.0000426/2026-13, resolve:
Art. 1° Retificar o artigo 1° da Portaria n° 961, de 18/06/2026, para a seguinte redação:
"Art. 1° Alterar o status do 7° Ofício Geral da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região para ofício vago com a redistribuição do respectivo acervo aos demais Ofícios providos na mesma Unidade e no mesmo Grau."
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA