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Metadados
titulo
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 134, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
orgao
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Imigração Laboral
tipo
Portaria
numero
134
data
2026-08-17
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 20/08/2026, seção 1, p. 39
data_publicacao
2026-08-20
edicao
157
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-upe-terminos/cgil-gab/gab-demig/demig/senajus/mjsp-n-134-de-17-de-agosto-de-2026-726707952
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 134, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 134, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1, página 66, resolve:

Decretar a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.053454/2026-43, concedida (à)ao imigrante OLIVIER JEAN PATRICK GIANINA, RNM F492104-Z, nacional da FRANÇA, nascido(a) em 15/11/1980, filho(a) de PATRICK PIERRE GIANINA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.019797/2021-88.

PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 135, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1, página 66, resolve:

Decretar a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.055197/2026-84, concedida (à)ao imigrante ZIXIONG KE, RNM F197010-3, nacional da CHINA, nascido(a) em 03/11/1993, filho(a) de LURONG LIU, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.019836/2021-47.

PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 136, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina:

a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.060853/2026-61, concedida (à)ao imigrante JOHN DOUGLAS WOLFE, RNM G466547-S, nacional do CANADÁ, nascido(a) em 10/05/1978, filho(a) de BRUCE DOUGLAS WOLFE, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.008117/2020-10.

PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 137, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina:

a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.060861/2026-15, concedida (à)ao imigrante LEIGH ANN FITCH, RNM G466537-T, nacional do CANADÁ, nascido(a) em 01/06/1979, filho(a) de PETER DAVID FITCH, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.008120/2020-33.

PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 138, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina:

a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.060878/2026-64, concedida (à)ao imigrante MARCA XAVIER MONCAYO, RNM G466971-F, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 21/06/1991, filho(a) de KENNETH GUSTAVO MONCAYO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.008275/2020-70.

SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA