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Metadados
titulo
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 128, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
orgao
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Imigração Laboral
tipo
Portaria
numero
128
data
2026-08-07
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 12/08/2026, seção 1, p. 48
data_publicacao
2026-08-12
edicao
151
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-upe-terminos/cgil-gab/gab-demig/demig/senajus/mjsp-n-128-de-7-de-agosto-de-2026-724727591
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 128, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 128, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1, página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.052613/2026-92, concedida ao(à) imigrante SHUHEI KON, RNM F566549-P, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 01/07/1990, filho(a) de TAMAMI KON, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.003087/2022-17.

SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA

PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 129, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1, página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.052618/2026-15, concedida (à)ao imigrante TAKEKI ODE, RNM V459991-S, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 26/09/1971, filho(a) de NORIMICHI ODE, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.005090/2020-11.

SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA

PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 130, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1, página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.052622/2026-83, concedida ao(à) imigrante MASAHIRO MIYOKAWA, RNM F298193-V, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 19/10/1968, filho(a) de YUKIO MIYOKAWA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.005094/2020-91.

SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA

PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 131, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1, página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.053115/2026-67, concedida ao(à) imigrante FRANCISCO JAVIER GIMENO ALCALÁ, RNM F417881-C, nacional da ESPANHA, nascido(a) em 09/01/1964, filho(a) de JOAQUIN GIMENO MARTINEZ, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.013168/2021-44.

SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA

PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 132, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1, página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.053404/2026-66, concedida ao(à) imigrante PHILIPPE PIERRE MARIE BLECON, RNM B091781-L, nacional da FRANÇA, nascido(a) em 24/07/1967, filho(a) de MARCEL PIERRE JOSEPH MARIE BLECON, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.024573/2025-32.

SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA

PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 133, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1, página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.054430/2026-10, concedida ao(à) imigrante LIPING ZHU, RNM G261859-B, nacional da CHINA, nascido(a) em 12/05/1979, filho(a) de GAIYUN ZHU, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.005931/2021-63.

SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA

PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 494, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.045770/2026-41, concedida à imigrante IVONE FATIMA PEREIRA RODRIGUES-COOK, PASSAPORTE CB546601, nacional de PORTUGAL, nascido(a) em 07/08/1971, filho(a) de MARIA DA ENCARNAÇÃO PEREIRA DE NOBREGA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.000378/2023-55.

SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA

PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 495, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.046172/2026-90, concedida ao imigrante DUJE DRAGANJA, PASSAPORTE 039589947, nacional da CRÓACIA, nascido(a) em 27/02/1983, filho(a) de MAJA LACIC DRAGANJA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.005531/2023-31.

SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA

PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 496, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Despacho Nº 429/2026/DIMAA/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.048582/2026-75, concedida ao imigrante AHMED ELAMIN AHMED ABDELLATIF, PASSAPORTE B00023108, nacional do SUDÃO, nascido(a) em 07/11/1973, filho(a) de ELAMIN AHMED ABDELLATIF ABUBAKAR e AWATIF EMAM HAG OMER, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.010940/2023-59.

SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA

PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 497,DE 11 DE AGOSTO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Despacho Nº 430/2026/DIMAA/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.048565/2026-38, concedida ao imigrante XIAOWEI JU, RNM F9401108, nacional da CHINA, nascido(a) em 01/08/1979, filho(a) de JIANMING JU e YINGYING SHI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.010582/2023-84.

SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA

PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 498, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Despacho Nº 431/2026/DIMAA/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.048564/2026-93, concedida ao imigrante NIKOLAI SHALAEV, RNM F8711832, nacional da RÚSSIA, nascido(a) em 20/03/1981, filho(a) de VALERII SHALAEV, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.010401/2023-11.

SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA