Metadados
- titulo
- PORTARIA SGI/ANPD Nº 561, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados
- tipo
- Portaria
- numero
- 561
- data
- 2026-08-14
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 17/08/2026, seção 1, p. 65
- data_publicacao
- 2026-08-17
- edicao
- 154
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sgi/anpd-n-561-de-14-de-agosto-de-2026-725618162
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SGI/ANPD Nº 561, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SGI/ANPD Nº 561, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Altera a Portaria CP/CGGP/SGI/ANPD nº 467, de 13 de julho de 2026, que instituiu a Equipe de Planejamento da Contratação de empresa de prestação de serviços de organização e realização de Concurso Público.
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Despacho Decisório CD/ANPD nº 68/2026, publicado em 20 de maio de 2026, e considerando o que determinam o art. 18 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, a Portaria MGI Nº 5.092, de 22 de junho de 2026, e o constante nos autos do processo nº 00261.000438/2026-64, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso IV do Art.2º da Portaria CP/CGGP/SGI/ANPD nº 467, de 13 de julho de 2026, que designou os servidores para a Equipe de Planejamento da Contratação de empesa de prestação de serviços de organização e realização de Concurso Público para a carreira efetiva de Especialista em Regulação de Proteção de Dados, nos termos da Lei nº 15.352, de 25 de fevereiro de 2026, conforme abaixo:
...
IV - Integrante Técnico Substituto: Daliani Torres Santana - matrícula: 1106363.
Art. 2º Os demais incisos e artigos da Portaria CP/CGGP/SGI/ANPD nº 467, de 13 de julho de 2026, mantém-se inalterados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
FLAVIA DUARTE NASCIMENTO