PORTARIA Nº 7.092, DE 7 DE outubro DE 2026

PORTARIA Nº 7.092, DE 7 DE outubro DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.060899/2024-18 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

REVOGAR a Portaria CPMIG nº 6741, de 2 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de HLENGIWE TERRESA TSHUMA, de nacionalidade sul-africana, filha de Austin Tshuma e de Monica Thandiwe Dzhivuho, nascida na República da África do Sul, em 5 de julho de 1996, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

PORTARIA Nº 7.093, DE 7 DE outubro DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.004327/2004-13, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

REVOGAR a Portaria Ministerial n° 698, de 3 de abril de 2007, publicada no Diário Oficial do dia 4 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de ABBU ABDALLAH MOHAMED ou ABUU ABDALLAH MOHAMEDI, de nacionalidade tanzaniana, filho de Abdallah Mohamed e de Tabu Mmbezi, nascido em Tanga, Tanzânia, em 17 de novembro de 1981, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

PORTARIA Nº 7.094, DE 7 DE outubro DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.016347/1998-18 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

REVOGAR a Portaria n° 627 de 10 de julho de 2001, publicada no dia 11 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de FREDDY RODOLFO GARCIA RODRIGUEZ, de nacionalidade peruana, filho de Jorge Serrapia Garcia Rodriguez e de Gregoria Rodriguez Juarez, nascido em Trujillo, Peru, em 25 de dezembro de 1963, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO