Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 7.091, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
- tipo
- Portaria
- numero
- 7091
- data
- 2026-10-05
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 06/10/2026, seção 1, p. 199
- data_publicacao
- 2026-10-06
- edicao
- 189
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-7.091-de-5-de-outubro-de-2026-736577825
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 7.091, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 7.091, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
NANCY SUSANA CEA LEIVA, natural do Chile, nascida(o) em 22 de julho de 1960, filha(o) de Fernando Cea Day e de María Elena Leiva (Processo nº 08018.075804/2026-22).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO