Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 7.089, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
- tipo
- Portaria
- numero
- 7089
- data
- 2026-10-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 05/10/2026, seção 1, p. 67
- data_publicacao
- 2026-10-05
- edicao
- 188
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-7.089-de-2-de-outubro-de-2026-736289096
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 7.089, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 7.089, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. Juiz da 3ª Vara Federal de Florianópolis/SC, no âmbito do Mandado de Segurança nº 5002933-29.2026.4.04.7200/SC, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALEKSANDAR NESTOROVSKI - G091445-Y, natural da Macedônia, nascido em 9 de outubro de 1977, filho de Milorad Nestorovski e de Nestorovska Nevenka, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0448591/2023).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 7.090, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região, no âmbito do Processo Judicial nº 5004318-80.2022.4.03.6100, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
IRIT CHIPRUT, natural de Israel, nascida em 29 de junho de 1967, filha de Yeuda Leon Chiprut e de Ojeni Chiprut, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 00734.002516/2022-28).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO