PORTARIA Nº 7.002, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 7.002, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

DECLARAR que readquiriu de nacionalidade brasileira a pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 5º, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do art. 249 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

AIRTON DORNELLES DA PAIXÃO, nascido em 01 de novembro de 1957, filho de João Gregório da Paixão e de Irene Dornelles Paixão, nos termos do art. 12, §5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.057385/2026-47);

ANA LIVIA DA SILVA E SILVA, que passou a assinar ANA LIVIA DA SILVA E SILVA TROHA, nascida em 26 de julho de 1984, filha de José Oliveira Silva e de Janete Maria da Silva, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.060369/2024-70); e

FRANCISCO TESSITORE NETO, nascido em 14 de junho de 1969, filho de Horaldo Tessitore e de Maria Aparecida R. Tessitore, nos termos do art. 12, §5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.054929/2026-19).

ALESSANDRA TEXEIRA DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 7.003, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

TATIANA SKORAIA - G170518-G natural da Rússia, nascida 12 de janeiro de 1986, filha de Shishkin Vladimir Andreevich e Shishkina Elena Aleksandrovna, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0556049/2024).

SOFIA LEANDRO FERREIRA - G241265-F, natural de Portugal, nascida em 16 de maio de 1987, filha de Francisco Fernando Ferreira da Conceição e Rosalina Rosa da Silva Leandro Ferreira, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0492691/2024) e

OSDANY OLAZABAL AROSTEGUI - G200661-0, natural de Cuba, nascido em 1 de março de 1976, filho de Onel Olazabal Yero e Maria Del Carmen Arostegui Marin, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0481003/2024).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

ALESSANDRA TEXEIRA DE ARAÚJO