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Metadados
titulo
PORTARIA Nº 6.661, DE 10 DE JUNHO DE 2026
orgao
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
tipo
Portaria
numero
6661
data
2026-06-10
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 11/06/2026, seção 1, p. 33
data_publicacao
2026-06-11
edicao
107
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-6.661-de-10-de-junho-de-2026-711430223
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA Nº 6.661, DE 10 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 6.661, DE 10 DE JUNHO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

AZAM TOUSINEZHAD - F228827-L, natural do Irã, nascida em 3 de fevereiro de 1961, filha de Aliakbar e Sedigheh, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0741209/2026);

BACHIR ISMAEL YOUNES - Y228350-5, natural do Líbano, nascido em 30 de março de 1975, filho de Ismael Younes e Aiche Awada, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0753320/2026);

BALAMBO JAMAL TAHIR TAHIR - F3222402, natural do Iraque, nascido em 18 de junho de 1992, filho de JAMAL TAHIR MOHAMMED e de FATIMA SADIQ HAMA KARIM, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0690073/2025);

CARMENZA OLAYA DIAZ - F819943-F, natural da Colômbia, nascida em 10 de julho de 1983, filha de CARLOS DAVID OLAYA ORTIZ e de MARIA NIRZA DIAZ MONTOYA, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0688487/2025);

CELMA MARILIA DA NATIVIDADE LEAO CHINGULO - F569269-G, natural da Angola, nascida em 13 de setembro de 1993, filha de Amadeu de Jesus Leao e Josefina Teresa da Natividade, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0755720/2026);

EVA LUISA DEL JESUS JIMENEZ BLANCO - F081334-K, natural da Venezuela, nascida em 21 de setembro de 1994, filha de Freddy Enrique Jimenez Cabello e Jeannette Margarita Blanco de Jimenez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0734348/2026);

EZECKIEL AVRIL - F095179H, natural do Haiti, nascido em 8 de novembro de 1997, filho de FARIL AVRIL e de ANNE MARIE LINMILIA MEZIDOR, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0688943/2025);

GABRIELA ANDREINA ANDRADE DE GONZALEZ - F269327-C, natural da Venezuela, nascida em 21 de abril de 1978, filha de Gonzalo Jose Andrade e Omaira Lopez Yanes de Andrade, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0755374/2026);

GERALDINE YMALAI SALAZAR GUILLEN - F162368-3, natural da Venezuela, nascida em 30 de agosto de 1991, filha de TEODORO JOSE SALAZAR e de MARIBEL GUILLEN, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0688204/2025);

GOLNAZ BEHROUZI - F713705-V, natural do Irã, nascida em 11 de setembro de 1981, filha de AHMAD BEHROUZI e de GOHAR SOLTANI, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0690762/2025);

GREYZA GRACIELA FARIAS NORIEGA - G417021-H, natural da Venezuela, nascida em 5 de janeiro de 1994, filha de Angel Oswaldo Farias Filgueira e Tanea Rosa Noriega de Farias, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0735403/2026);

HASSAN MAHMOUD - F319437-S, natural do Líbano, nascido em 1 de janeiro de 1983, filho de Badeh Mahmoud e Mariam Serhan, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0755402/2026);

JAU MARIAMA - F651800U, natural de Guiné-Bissau, nascida em 20 de setembro de 1999, filha de BARCA JAU e de CUMBA BALDE, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0689718/2025);

JESSICA JEANETTE SUAREZ RANGEL - F154092-E, natural da Venezuela, nascida em 22 de setembro de 1989, filha de RAMON SUAREZ TORRES e de XIOMARA YANET RANGEL, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0682347/2025);

JUNIOR JEAN - G253914-P, natural do Haiti, nascido em 7 de junho de 1991, filho de SIMILORD JEAN e de GERDA DORCELY, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0690434/2025);

LAMINE TOURE - F159029-X, natural do Senegal, nascido em 4 de maio de 1987, filho de SIKOU TOURE e de KADIA NIAKHATE, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0686397/2025);

LARA ABO FARHAT - F020181-N, natural da Síria, nascida em 22 de maio de 1990, filha de HUSSEIN e de NOUR ALHUDA, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0687902/2025);

LUCRECIA FERNANDO CATRAIO - F986074-6, natural da Angola, nascida em 3 de abril de 1954, filha de FERNANDO CATRAIO e de MADALENA TEODOSIO TUAMA, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0689651/2025);

MAME GOR SEYE - F266374-I, natural do Senegal, nascido em 16 de abril de 1979, filho de Serigne Darou Seye e Sokhna Matou Mbaye, residente no estado de Alagoas (Processo nº 235881.0735511/2026);

MARC ARTHUR SAINT JOY - G157500-2, natural do Haiti, nascido em 23 de outubro de 1980, filho Pierre Nissage Saint Joy e Rose Destilia Jean Baptiste, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0684947/2025);

MODOULAYE NDIAYE - F2195490, natural do Senegal, nascido em 10 de abril de 1987, filho de MODOU NDIAYE e de NDEYE DIAGNE, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0689499/2025);

NAEBY CILICE - G447798-A, natural do Haiti, nascida em 25 de julho de 1991, filha de Merilaine Michaud e Esteker Cilice, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0619335/2025);

PAOLA DEL VALLE GOMEZ SIFONTES - G453256-N, natural da Venezuela, nascida em 8 de novembro de 1995, filha de ALFREDO JESUS GOMEZ SALCEDO e de MARIELA DEL VALLE SIFONTES QUEZADA, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0685576/2025);

PEGGY MILLIEN - F239026-7, natural do Haiti, nascido em 18 de janeiro de 1995, filho de Kesner Millien e Syliane Gilbert, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0755325/2026) e

SCHISE MYKENDA SAINT LOUIS - G460938-6, natural do Haiti, nascida em 22 de setembro de 2006, filha de Evinc Saint Louis e Bernadette Eliacin, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0733420/2026).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

PORTARIA Nº 6.662, DE 10 DE JUNHO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ANASTASIIA VODOLEEVA - B477707-O, natural da Rússia, nascida em 10 de fevereiro de 2016, filha de Ivan Vodoleev e Iuliia Vodoleeva, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0680392/2025) e

ASMA ANWAR SAMIH MOH D GHARIB - V312815-3, natural da Jordânia, nascida em 21 de setembro de 1981, filha de Saleh Yousef Abumurrah e de Rasmieh M H Gharib, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0692091/2025).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

PORTARIA Nº 6.663, DE 10 DE JUNHO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

CHEDENAELLE FILEUS - B497993-M, natural do Haiti, nascida em 07 de setembro de 2018, filha de Valson Fileus e Chedelyne Moliere, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0732088/2026);

CHEDNAYLINE FILEUS - B-498007-Z, natural do Haiti, nascida em 18 de maio de 2021, filha de Valson Fileus e Chedelyne Moliere, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0732106/2026);

GABRIEL DAVID SUAREZ CHIRINOS - F582377-0, natural da Venezuela, nascido em 17 de junho de 2016, filho de Angel Remigio Suarez Mendoza e Yurimia Gabriela Chirinos Marquez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0760767/2026);

LAYA ALAMA - B479101-D, natural da Síria, nascida em 7 de junho de 2020, filha de Yehya Alama e Rasha Abo Rafea, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0733039/2026);

LAYAN MOHAMED YAHYA MOHAMED ZAKY - B380097-O, natural do Egito, nascida em 30 de novembro de 2023, filha de MOHAMED YAHYA MOHAMED ZAKY e de MERNA SAMIR AHMED HASANEN, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0680693/2025);

MARYAM OMER ABDELHAMID AHMED - B572793-N, natural de Sudão, nascida em 13 de abril de 2022, filha de Omer Abdelhamid Ahmed Mohamed Khair e Aaza Mamoun Ibrahim Dawelbeit, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0758127/2026);

MICHAEL LYETAYEV, natural dos Estados Unidos, nascido em 21 de março de 2018, filho de ANATOLIY DMITROVICH LYETAYEV e de ANNA LIETAIEVA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0690556/2025);

MIROSLAVA PORTNOVA - B450948-C, natural da Turquia, nascida em 18 de janeiro de 2023, filha de DMITRII PORTNOV e de ANASTASIIA PORTNOVA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0681466/2025);

MOHAMMAD AL HARIRI - B101475-1, natural da Síria, nascido em 17 de setembro de 2020, filho de Maamoun Al Hariri e Salam Al Ahmed, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0760976/2026);

RAYAN ALAMA - B479106-3, natural da Síria, nascido em 28 de julho de 2017, filho de Yehya Alama e Rasha Abo Rafea, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0733013/2026);

SAM-HADASSA EMMANUELLA PIERRE - B111716-0, natural do Haiti, nascida em 28 de outubro de 2016, filha de Wilgens Pierre e Natacha Laguerre, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0731693/2026) e

VIVIANE CONCEIÇÃO BAPTISTA DUARTE - F787615-7, natural da Angola, nascida em 07 de maio de 2019, filha de Joaquim Marcolino Duarte e Joana Calambo Baptista Duarte, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0732370/2026).

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO