Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 6.645, DE 9 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
- tipo
- Portaria
- numero
- 6645
- data
- 2026-06-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 10/06/2026, seção 1, p. 146
- data_publicacao
- 2026-06-10
- edicao
- 106
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-6.645-de-9-de-junho-de-2026-711406472
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 6.645, DE 9 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 6.645, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALIOU NDAO - F137175-7, natural do Senegal, nascido em 8 de outubro de 1987, filho de Sahouma Ndao e Maty Camara, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0725775/2026);
ANAS AHMED SYED - F509671-C, natural da Índia, nascido em 1 de janeiro de 1989, filho de SYED MINHAJ AHMED e de ASMA FIRDAUS, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0672922/2025);
ANEL ALEXIS - V808533-S, natural do Haiti, nascido em 4 de maio de 1981, filho de Manol Alexis e Christiana Claneus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0712152/2026);
ANNILUS CASTEL - G322052-W, natural do Haiti, nascido em 8 de abril de 1986, filho de Joseph Anelus Annilus e Marie Andrelia Jean Gilles, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0721935/2026);
ANTOINE SEMAAN OJEIMY - Y092090-7, natural do Líbano, nascido em 22 de maio de 1965, filho de Semaan Ojeimy e Bernadette Hachem, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0737117/2026);
ARSEN BALIKYAN - B041221-F, natural da Armênia, nascido em 22 de agosto de 1984, filho de GOHAR BALIKYAN e de VARUZHAN BALIKYAN, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0676522/2025);
ASMAA WAKINE - G187881-K, natural do Marrocos, nascida em 30 de setembro de 1988, filha de Abderrahim Wakine e Sakina Attaourti, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0709342/2026);
CARLOS PIERRE - F1514023, natural do Haiti, nascido em 13 de abril de 1992, filho de VOLTAIRE PIERRE e de AMARANTE MONNAY, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0675066/2025);
CARLOS RAFAEL RODRIGUEZ MIRANDA - F921560-L, natural de Cuba, nascido em 6 de fevereiro de 1970, filho de Rafael Rodriguez Leyva e Elsa Magali Miranda Mora, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0729144/2026);
DANA NOEMI TORRES JARA - V720268-J, natural do Paraguai, nascida em 5 de março de 1992, filha de Graciela Ester Torres Jara, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0722219/2026);
ERNESTO CEDENO MARTINEZ - G360083-7, natural de Cuba, nascido em 9 de janeiro de 1997, filho de Ernesto Cedeno Medina e Maribel Martinez Barrio, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0729148/2026);
FABIAN RICARDO PACHON OSPINA - V929705-1, natural da Colômbia, nascida em 11 de agosto de 1985, filha de RAMIRO PACHON SANCEZ e de MARIA ASCENETH OSPINA ROBERTO, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0670132/2025);
GOHAR BALIKYAN - B041222-D, natural da Armênia, nascido em 28 de junho de 1994, filho de RUZANNA GALSTYAN e de BABKEN GALSTYAN, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0676295/2025);
GONÇALO JOSE MALTA SIMOES DE CARVALHO - G426870-8, natural de Portugal, nascido em 15 de julho de 1988, filho de JOAO LUIS MALTA ANTUNES e de HELENA MARIA MARQUES SIMOES DE CARVALHO ANTUNES, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0673605/2025);
GREGOR SCHULZ - F749964-X, natural da Alemanha, nascido em 27 de setembro de 1979, filho de Volker Schulz e Brigitt Liselotte Schulz, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0668240/2025);
ISABEL KIMUANGA MATEBA - F750196, natural da Angola, nascida em 30 de dezembro de 1987, filha de ZEFERINO KIMUANGA MATEBA e de ANGELINA LUZAIADIO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0675927/2025);
ISALINO JOAO TOME MANUEL - F327976-2, natural da Angola, nascido em 23 de janeiro de 1990, filho de Sebastião João Manuel e Maria de Fatima Antonio Tome Manuel, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0718424/2026);
JEANCIUS PIERRE - G455548-0, natural do Haiti, nascido em 8 de janeiro de 1986, filho de CUFRIN PIERRE e de PHILOMISE THELEMARQUE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0669966/2025);
JEANETTE MICHEL DESIR - V819088-C, natural do Haiti, nascida em 20 de junho de 1967, filha de Belius Desir e Germaine Romeus, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0728609/2026);
JUNIOR RAI PACHECO ORTIZ - G345324-Z, natural do Peru, nascido em 15 de novembro de 1998, filho de Rainier Yul Pacheco Collazos e Dariela Ortiz Chula, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0730494/2026);
KAMAL SHHELI SAHLI - V612939-1, natural da Venezuela, nascido em 31 de dezembro de 1982, filho de Jamal Ali Shheli e Ghada Jamal Sahli de Sahli, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0676571/2025);
KERENA NSUMBA NGONGI DE OLIVEIRA - F947163, natural da Angola, nascida em 20 de maio de 2000, filha de ARMANDO DIAS DE OLIVEIRA e de BEATRIZ KIANGEBENI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0676508/2025);
KRISTINA BALYKOVA - V890855-T, natural da Rússia, nascida em 2 de julho de 1990, filha de YURI BALYKOV e de VERONIKA BALYKOVA, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0674724/2025);
LAMYAA MOHAMMED MAHDY KONSOH - F432300-Y, natural do Egito, nascida em 3 de março de 1962, filha de Mohammed Mahdy Konsoh e Rawya Mohamed Konsoh, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0716618/2026);
LEONARD TABARES ARANDA - G375981-I, natural de Cuba, nascido em 18 de junho de 1988, filho de PABLO TABARES AGUILAR e de MARIA DE LOS ANGELES ARANDA BARRIENTOS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0678003/2025);
LORA FAKHRO - G140102-I, natural do Líbano, nascida em 25 de junho de 1979, filha de Ahmad Fakhro e Mariam Alali, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0713756/2026);
LYNN MOKALLED - G140220-C, natural do Líbano, nascida em 11 de março de 2003, filha de Hussein Mokaled e Lora Fakhro, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0713712/2026);
MARCDERSON JOSEPH - F328797-Y, natural do Haiti, nascido em 3 de dezembro de 1996, filho de Frantz Joseph e Louisena Lormejuste, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0731050/2026);
MARIE FRITZLINE ST CIMA - V758000-3, natural do Haiti, nascida em 11 de junho de 1987, filha de Pierre Fritz St Cima e Marie Alexia Jn Pierre, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0728575/2026);
MARIE LOURDES SENELUS SENE DAJENOR - G484626-U, natural do Haiti, nascida em 12 de dezembro de 1988, filha de MARIE MARILAINE DAJENOR, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0704949/2026);
MARY ANGELICA CORDERO MONZON - V483296-L, natural da Bolívia, nascida em 18 de outubro de 1990, filha de REYNALDO CORDERO FLORES e de MARGARITA MONZON MAMANI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0669780/2025);
NATALIA GUZIK - G355071-W, natural da Rússia, nascida em 17 de novembro de 1990, filha de Vasiliy Guzik e Svetlana Guzik, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0672940/2025);
NELSON ENRIQUE QUINTERO VASQUEZ - G381559-4, natural da Venezuela, nascido em 26 de março de 1990, filho de Nelson Jose Quintero Weffer e Rosa Josefina Vasquez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0718290/2026);
NORFANLYS IRALYS ALEJANDRINA RAMOS VARELA - G330801-L, natural da Venezuela, nascida em 3 de março de 1991, filha de Jose Vicente Ramos e Fanny Del Valle Varela Suarez, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0669288/2025);
NSUKA MATA JOCELINE - F868299-S, natural da Angola, nascida em 27 de julho de 1998, filha de MAFUILA KUNTIMA ZACARIAS e de ELIZABETH NKIAMBI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0676488/2025);
PEDRO PAXI MAZALA - F868300, natural de Angola, nascido em 28 de novembro de 1985, filho de ANACLETO PAXI e de TERESA CABUANGA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0676482/2025);
PIERINA ANAKARINA PEROZO VARGAS - G481202-1, natural da Venezuela, nascida em 3 de novembro de 1985, filha de Douglas Jose Perozo Castellano e Irma Yanira Vargas De Perozo, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0719840/2026);
RAUL OMAR MESA CONTRERAS - G383072-M, natural da Venezuela, nascido em 17 de julho de 1977, filho de Rafael Omar Mesa Mayorga e Maria Ivonne Contreras Reinoso, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0724228/2026);
RICOT ORME - G235340D, natural do Haiti, nascido em 22 de abril de 1976, filho de Orme Voicius e Christiana Louis Charles, residente no estado de Rondônia (Processo nº 235881.0678767/2025);
ROGERIO LAGOA E SILVA - G093885-X, natural de Portugal, nascido em 24 de junho de 1964, filho de Antonio da Costa e Silva e Maria Fernanda de Jesus Lagoa, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0711026/2026);
UTHMAN FARES - B266185-G, natural de Marrocos, nascido em 2 de junho de 1998, filho de Mokhtar Ben Abdeslam e Fatima Zahra El Arkadi, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0726126/2026);
WILLEM ST LOUIS - G353340-4, natural do Haiti, nascido em 7 de abril de 1996, filho de Levelt St Louis e Fleusinette Chancy, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0679074/2025);
WILLIAM ANDRES ANGULO VALBUENA - G425333-2, natural da Venezuela, nascido em 9 de outubro de 1991, filho de Wiliam Suberno Angulo Monsalve e Aura Coromoto Valbuena Parra, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0714057/2026);
WILNEX ANNESTOIR - F039217E, natural do Haiti, nascido em 4 de novembro de 2002, filho de Charite Ceska e de Jean Dabens Annestoir, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0674747/2025);
YADIR ALFREDO AYALA GONZALEZ - G145949-9, natural de Cuba, nascido em 15 de janeiro de 1992, filho de Alfredo Antonio Ayala Rodriguez e Nuris Leonor Gonzalez Cabrera, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0674702/2025) e
YEIROBY DEL VALLE MORALES ROJAS - G355832-A, natural da Venezuela, nascida em 28 de junho de 1970, filha de Manuel Tomas Morales Candurin e Rosa Alicia Rojas Rodriguez, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0677639/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.646, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
BETZHABE VIVIANA GUZMAN ANDRADE - Y001545E, natural da Bolívia, nascida em 5 de maio de 1978, filha de Jorge Freddy Guzman Gomes e de Cristina Montano Terceros, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0668422/2025);
DANIEL FERNANDO CORTIZO - W574810-J, natural da Argentina, nascido em 4 de março de 1955, filho de Fernando Benigno Cortizo e de Miriam Sulma de Cortizo, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0677119/2025);
LEE TSUNG YING - Y272259-S, natural da China, nascido em 5 de julho de 1983, filho de Lee Chin Tsai e de Huang Hsiu Luan, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0678151/2025) e
MASSIMILIANO FABRIS - G410457-F, natural da Itália, nascido em 27 de setembro de 1972, filho de Mario Fabris e de Adriana Riello, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0676662/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.650, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ASYA MOHAMED ABDALLAH ABDELAZEEZ NASRALLAH - B425929-9, natural do Egito, nascida em 4 de maio de 2019, filha de Mohamed Abdallah Abdelazeez Nasrallah e Elshaimaa Osama Elsayed Hemdan Moustafa, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0717726/2026);
DORIVANIA MUABI TANZI - B057292-U, natural da Angola, nascida em 16 de fevereiro de 2018, filha de INES MUABI, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0677367/2025);
ENMANUEL MORA RODRIGUEZ - F940643-A, natural de Cuba, nascida em 27 de abril de 2016, filha de Rey Miguel Mora Mendoza e Belsi Rodriguez Naranjo, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0713419/2026);
GAEL IGNÁCIO ENCALADA RAMIREZ - F577263-W, natural do Peru, nascido em 7 de novembro de 2018, filho de Milton Jorge Encalada Bermudez e Santos Jannet Ramirez Bayone, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0716832/2026);
JANA SUFYAN JUMMAH ALAMIRI - B047469-N, natural da Líbia, nascida em 19 de outubro de 2021, filha de Sufyan Jummah Salim Alamiri e Dunia Albashir Ahmed Albusifi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0720308/2026);
JONAS ALEJANDRO WILLIAMS CABELLO - F866901-G, natural da Venezuela, nascido em 22 de novembro de 2015, filho de Anderson Daniel Williams Garcia e Veronica Alejandra Cabello Segura, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0729896/2026);
LAYANE FROUGUI - B215117-V, natural do Marrocos, nascida em 29 de dezembro de 2020, filha de Charif Frougui e Oumayma Abid, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0731125/2026);
LOUIS MEILIE ETIENNE - F763023-R, natural do Haiti, nascida em 15 de abril de 2016, filha de Ertlhou Etienne e Darline Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0715271/2026);
MATEO RODRIGO AVENDANO HIDALGO - F620379-Y, natural da Venezuela, nascido em 2 de julho de 2017, filho de Jesus Alirio Avendano Avendano e Issis Yoliferst Hidalgo Rodriguez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0712423/2026);
MOHAMAD EL KORDI - F056044-M, natural do Líbano, nascido em 15 de junho de 2010, filho de IBRAHIM EL KORDI e de MADELEINE SATY, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0678952/2025);
NAOMI ANTONELLA LEZAMA MOGOLLON - F345938-8, natural da Venezuela, nascida em 28 de setembro de 2015, filha de Nelson Jose Lezama Romero e Beanneddy Vanessa Mogollon Naranjo, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0714532/2026);
NEREIDA ALEXANDRA FEBRES DANIEL - F420131-A, natural da Venezuela, nascida em 01 de setembro de 2019, filha de JHONATAN ALEXANDER FEBRES TINEO e de NERYMAR DANIEL FERRER, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0676601/2025);
NYAH ANTONELLA GIULIANI CAMPOS - F510921-H, natural da Venezuela, nascida em 09 de junho de 2016, filha de Elio David Giuliani Moncada e Andrea Patricia Campos Gutierrez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0731315/2026) e
SAFIIA BAGIROVA - B537147-G, natural da Rússia, nascida em 06 de março de 2020, filha de Etibar Bagirov e Fidan Bagirova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0715791/2026).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO