PORTARIA Nº 6.624, DE 2 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 6.624, DE 2 DE JUNHO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABY THIAM - F595632-P, natural do Senegal, nascida em 20 de março de 1995, filha de Ibrahima Thiam e de Fatou Thiam, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0700888/2026);

ARMANDINO MIGUEL DE SOUSA SILVA - V580035-K, natural de Portugal, nascido em 23 de agosto de 1974, filho de Domingos Ferreira Da Silva e de Maria Emilia Rego De Sousa Silva, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0702192/2026);

BINEL ST VIL SALOMON - V876177-T, natural do Haiti, nascido em 18 de outubro de 1982, filho de St Vil Ramilien e de Desinor Elina, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0711203/2026);

EDWIN JOSE DIAZ JIMENEZ - G201772M, natural da Venezuela, nascido em 25 de junho de 1981, filho de Jorge Luis Diaz e de Malvelia Jimenez Guzman, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0665951/2025);

ELBER HUGO CHOQUE ALACA - V840142-M, natural da Bolívia, nascido em 1 de abril de 1993, filho de Apolinar Choque Porco e de Justina Alaca Bautista, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0712180/2026);

ELIORIS NAPOLES ESCALONA - G359532-2, natural de Cuba, nascido em 8 de novembro de 1989, filho de Elicerio Napoles Fonseca e de Zobeida Escalona Morales, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0666786/2025);

IANIKE IAFAI AQUILINO CO - B081500-0, natural da Guiné-Bissau, nascido em 9 de abril de 2004, filho de Binbai Da Silva Sa e de Iafai Aquilino Timam O Co, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0688371/2025);

LOUINES LAGUERRE - G217775H, natural do Haiti, nascido em 29 de agosto de 1979, filho de Antoine Laguerre e de Silfina Vernitus, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0707377/2026);

LUIS ALBERTO SAAVEDRA VALLEJOS - F103198-X, natural da Nicarágua, nascido em 21 de junho de 1980, filho de Luis Saavedra Berrios e de Maria Cecilia Vallejos Langran, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0666960/2025);

MARIA ANDREINA RONDON ALBORNOZ - G390974-S, natural da Venezuela, nascida em 14 de março de 1989, filha de Zoilo Olivo Rondon Rondon e de Maria Mercedes Albornoz Contreras, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0697462/2026);

MENEZES SERAFIM DA COSTA - V012089-R, natural da Angola, nascido em 25 de maio de 1964, filho de Serafim Da Costa e de Victoria Victorino Da Silva, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0630432/2025);

MOUSTAPHA NDOYE - G4018821, natural do Senegal, nascido em 19 de maio de 1986, filho de Djiby Ndoye e de Ndella Ndoye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0692706/2025);

PABLO URANGA - W325140-3, natural da Argentina, nascido em 29 de outubro de 1971, filho de Arturo Ricardo Uranga Zinny e de Maria Angelica La Valle, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0694199/2025) e

YULIANGELYS DEL VALLE BRITO CASTRO - F194793-Y, natural da Venezuela, nascida em 5 de novembro de 2005, filha de Angel Daniel Brito Rodriguez e de Yuleiska De Los Angeles Castro Suarez, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0709000/2026).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

PORTARIA Nº 6.625, DE 2 DE JUNHO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

BASILIO MUBOTE NDOMBELE - F937931-D, natural da Angola, nascido em 23 de agosto de 2019, filho de Adilson Mundende Ndombele e de Mubote Elisabeth, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0686243/2025);

DENZEL ABRAHAM DUBOIS GIUS - G405187-0, natural da Venezuela, nascido em 08 de maio de 2012, filho de Ernslin Dubois e de Pellemali Gius Bertrand, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0698205/2026);

EDMUND EHINOMEN LIBERTY - F878971-G, natural da Nigéria, nascido em 17 de setembro de 2020, filho de Liberty Ahiaguina Emmanuel e de Priscila Eje Liberty, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0682104/2025);

KERVINTZ WINSTZDALI BELLEVUE - B257368-9, natural do Haiti, nascido em 11 de janeiro de 2017, filho de Ynel Bellevue e de Anise Alcide, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0707090/2026);

LUCIA YVANNA ORTIZ RODRIGUEZ - F762458-Y natural da Colômbia, nascida em 21 de fevereiro de 2019, filha de Ronny Lixander Ortiz Ortiz e de Veronica Mercedes Rodriguez Gittins, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0707476/2026);

PRESNY SINVIL - G479316-Q, natural do Haiti, nascido em 30 de outubro de 2014, filho de Beauvais Sinvil e de Darline Doxis, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0696889/2026);

SOFIA IVANOVA - B474582-X, natural da Rússia, nascida em 08 de agosto de 2016, filha de Pavel Ivanov e de Olga Plotnikova, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0702699/2026) e

SOFIIA TRUBNIKOVA - B486504-0, natural da Rússia, nascida em 28 de março de 2017, filha de Aleksandr Trubnikov e de Valeriia Trubnikova, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0695829/2025).

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO