PORTARIA Nº 6.599, DE 28 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 6.599, DE 28 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

HUYEN ANH BUI, natural do Vietnã, nascida(o) em 8 de abril de 1984, filha(o) de VAN TIEN BUI e de THI HONG NHUNG NGUYEN (Processo nº 08018.028807/2026-77).

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

PORTARIA Nº 6.604, DE 28 DE MAIO DE 2026

COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial da Egrégia 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no âmbito do Mandado de Segurança nº 5013795-78.2025.4.04.7205/SC, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

THIERNO DIACK - CRNM G456178-2, natural do Senegal, nascido em 1º de janeiro de 1988, filho de Abdou Diack e de Amy Seye, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0468801/2024).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

PORTARIA Nº 6.605, DE 28 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ANABELA PEREIRA ALVES DIEFENTHAELER - V876661-0, natural de Portugal, nascida em 21 de março de 1970, filha de Fernando Alves Bola e Maria de Fatima Pereira, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0693748/2025);

DIANELIS VALDES DELGADO - F130725-X, natural de Cuba, nascida em 23 de setembro de 2001, filha de FELIX VALOY VALDES MARTINEZ e de ODALIS DELGADO TAMAYO, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0736445/2026);

JOEL PETIT ME - G269910-Y, natural do Haiti, nascido em 2 de outubro de 1980, filho de Joseph Petit Me e Sainterose Jean, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0692213/2025) e

OMER YETKIN ACAR - G301976-0, natural da Turquia, nascido em 25 de março de 1983, filho de HASAN ACAR e de GULTEN OZBEY, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0540681/2024).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO