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titulo
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.095, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
orgao
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
tipo
Portaria
numero
2095
data
2026-10-08
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 09/10/2026, seção 1, p. 101
data_publicacao
2026-10-09
edicao
192
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.095-de-8-de-outubro-de-2026-737473413
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.095, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.095, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Rosebush Pruning

Título Original: Rosebush Pruning

País de Origem: Alemanha, Grã-Bretanha e Itália

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Karim Aïnouz

Produtor(es)/Criador(es): The Match Factory/MUBI

Distribuidor(es): Filmes do Estação

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria, nudez e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002415/2026-98

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.096, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Ao sabor das cinzas - Trailer

Título Original: Ao sabor das cinzas - Trailer

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Taciano Valério

Produtor(es)/Criador(es): Autoria Filmes

Distribuidor(es): Embaúba Filmes

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002624/2026-31

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.097, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Ebenezer e os Fantasmas do Natal - Trailer 3E

Título Original: Ebenezer - A Christmas Carol - Trailer 3E

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Ti West

Produtor(es)/Criador(es): Emma Watts

Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora de Filmes Ltda

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e medo

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002625/2026-86

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.098, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Boiúna - Terror no Amazonas - Teaser

Título Original: Boiúna - Legend of the Amazon - Teaser

País de Origem: Alemanha e Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Teaser

Diretor(es): Mike P. Nelson

Produtor(es)/Criador(es): Jeremy Bolt e Robert Kulzer

Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: medo

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002626/2026-21

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.099, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Gatola da Cartola - Trailer 4 Phone Off

Título Original: The Cat in the Hat - Trailer 4 Phone Off

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Alessandro Carloni, Erica Rivinoja

Produtor(es)/Criador(es): Daniela Mazzucato, Jared Stern

Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: Livre

Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica

Processo: 08017.002628/2026-10

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.100, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Leviticus: Ritual de Sangue - Trailer

Título Original: Leviticus

País de Origem: Austrália

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Adrian Chiarella

Produtor(es)/Criador(es): Samantha Jennings

Distribuidor(es): RJ Distribuidora de Filmes Ltda.

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: medo, temas sensíveis e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002633/2026-22

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.101, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Pecadora - Trailer 3

Título Original: Pecadora - Trailer 3

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2025

Categoria: Trailer

Diretor(es): Dainara Toffoli

Produtor(es)/Criador(es): Galeria Distribuidora e Telefilms

Distribuidor(es): Galeria Distribuidora

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, nudez e temas sensíveis

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002650/2026-60

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.102, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Amazon Music Apresenta Maiara & Maraisa

Título Original: Amazon Music Apresenta Maiara & Maraisa

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Show Musical

Diretor(es): Flaney Gonzallez

Produtor(es)/Criador(es): Workshow

Distribuidor(es): Cinecolor do Brasil Ltda

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria

Elemento(s) Interativo(s): publicidade

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002338/2026-76

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.103, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Always Lalisa

Título Original: Always Lalisa

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Sue Kim

Produtor(es)/Criador(es): Trafalgar Releasing Ltd

Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002493/2026-92

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.104, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Uma Odisseia Criativa - Em Busca de Tolkien

Título Original: Uma Odisseia Criativa - Em Busca de Tolkien

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Lais Moreira de Almeida

Produtor(es)/Criador(es): Mount8/ Gabagoo Studio

Distribuidor(es): Cinemark Brasil S.A

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002494/2026-37

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.105, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Dislyte

Título Original: Dislyte

País de Origem: China

Ano de Produção: 2021

Produtor(es)/Criador(es): Lilith Games

Distribuidor(es): Farlight Games

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos

Descritor(es) de Conteúdo: violência

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e Interação de usuários

Processo: 08017.002524/2026-13

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.106, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Dentro da Baleia

Título Original: Whalefall

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Brian Duffield

Produtor(es)/Criador(es): Brian Grazer, Ron Howard, Brian Duffield, Jeb Brody e Allan Mandelbaum

Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002580/2026-40

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.107, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Grand Theft Auto VI

Título Original: Grand Theft Auto VI

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Produtor(es)/Criador(es): Rockstar Games

Distribuidor(es): Solutions 2 GO do Brasil

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e conteúdo adulto

Processo: 08017.002322/2026-63

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO