Metadados
- titulo
- PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.055, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
- tipo
- Portaria
- numero
- 2055
- data
- 2026-10-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 05/10/2026, seção 1, p. 64
- data_publicacao
- 2026-10-05
- edicao
- 188
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.055-de-2-de-outubro-de-2026-736301282
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.055, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.055, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: ACE COMBAT 8: WINGS OF THEVE
Título Original: ACE COMBAT 8: WINGS OF THEVE
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Produtor(es)/Criador(es): BANDAI NAMCO Entertainment of America, Inc.
Distribuidor(es): Solutions 2 Go
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line
Processo: 08017.000886/2026-61
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.056, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Lago dos Ossos
Título Original: Bone Lake
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2024
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Mercedes Bryce Morgan
Produtor(es)/Criador(es): LD Entertainment
Distribuidor(es): PlayArte Pictures
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, temas sensíveis e violência extrema
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002170/2026-07
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.057, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Sakamoto Days - Temporada 1 - Parte 1 e 2
Título Original: Sakamoto Days
País de Origem: Japão
Ano de Produção: 2025
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Masaki Watanabe
Produtor(es)/Criador(es): Yuto Suzuki
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência extrema
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002246/2025-13
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.058, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Onde Está Segunda?
Título Original: What Happened to Monday
País de Origem: Bélgica, Estados Unidos, França e Grã-Bretanha
Ano de Produção: 2017
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Tommy Wirkola
Produtor(es)/Criador(es): Raffaella De Laurentiis
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, violência e violência contra vulnerável
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002278/2026-91
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.059, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Queen Budapest
Título Original: Queen Budapest
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): János Zsombolyai
Produtor(es)/Criador(es): Trafalgar Releasing Ltd
Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002532/2026-51
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.060, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Nos seus Sonhos
Título Original: In Your Dreams
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Erik Benson, Alexander Woo
Produtor(es)/Criador(es): Patrick Canning
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência fantasiosa
Processo: 08017.002741/2025-14
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO