Metadados
- titulo
- PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.053, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
- tipo
- Portaria
- numero
- 2053
- data
- 2026-10-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 05/10/2026, seção 1, p. 64
- data_publicacao
- 2026-10-05
- edicao
- 188
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.053-de-2-de-outubro-de-2026-736293115
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.053, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.053, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XVI, e o art. 220, § 3º, inciso I, da Constituição Federal; o art. 74 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; e o disposto na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve:
Art. 1º Fica tornada sem efeito a Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 2.049, de 1º de outubro de 2026, referente à obra "Um Tio Quase Perfeito 3", processo nº 08017.002445/2026-02, em razão de duplicidade de numeração do ato administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.054, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Um Tio Quase Perfeito 3
Título Original: Um Tio Quase Perfeito 3
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Pedro Antônio
Produtor(es)/Criador(es): Erica Lootty
Distribuidor(es): H2O Distribuidora de Filmes SA
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e temas sensíveis
Processo: 08017.002445/2026-02
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO