PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Rayman Legends Retold

Título Original: Rayman Legends Retold

País de Origem: França

Ano de Produção: 2026

Produtor(es)/Criador(es): Ubisoft

Distribuidor(es): Ubisoft

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos

Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa

Elemento(s) Interativo(s): não se aplica

Processo: 08017.001245/2026-24

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Gundam Rogue Orbit

Título Original: Gundam Rogue Orbit

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Produtor(es)/Criador(es): BANDAI NAMCO Entertainment of America, Inc.

Distribuidor(es): Solutions 2 Go

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: violência

Elemento(s) Interativo(s): não se aplica

Processo: 08017.001370/2026-34

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.027, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Canta Comigo Teen 6

Título Original: Canta Comigo Teen 6

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Obra seriada

Diretor(es): Marcelo De Oliveira Amiky; Rodrigo Monteiro Carelli

Produtor(es)/Criador(es): Endemol Shine Brasil

Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S.A

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos

Elemento(s) Interativo(s): Publicidade

Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis

Processo: 08017.001728/2026-29

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.028, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Meu Caderno de Receitas

Título Original: Meu Caderno de Receitas

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Programa de TV

Diretor(es): Clayton Yukio de Queiróz

Produtor(es)/Criador(es): SBT

Distribuidor(es): SBT RS

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos

Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica

Elemento(s) Interativo(s): Publicidade

Processo: 08017.001901/2026-99

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.029, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: CBN Amazonia

Título Original: CBN Amazonia

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Produtor(es)/Criador(es): Radio TV do Amazonas

Distribuidor(es): Samsung

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos

Classificação Atribuída: Livre

Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica

Elemento(s) Interativo(s): não se aplica

Processo: 08017.001979/2026-11

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.030, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Estrelas da Casa

Título Original: Estrelas da Casa

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Programa de TV

Diretor(es): Carlo Milani, Aída Silva

Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produções

Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria

Elemento(s) Interativo(s): Publicidade

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002123/2026-55

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.031, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: This Is Us - Histórias de Família - 4ª Temporada

Título Original: This Is Us

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2019

Categoria: Obra seriada

Diretor(es): Dan Fogelman

Produtor(es)/Criador(es): Rhode Island Ave. Productions, Zaftig Films, 20th Century Fox Television

Distribuidor(es): Disney

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002139/2026-68

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.032, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Alucinação

Título Original: Alucinação

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2025

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Renato Terra, Marcos Caetano da Silva e Leonardo Caetano da Silva

Produtor(es)/Criador(es): Mariola Filmes

Distribuidor(es): Bretz Filmes

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas, nudez, temas sensíveis e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002198/2026-36

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.033, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Angry Birds Bounce

Título Original: Angry Birds Bounce

País de Origem: Canadá e Finlândia

Ano de Produção: 2025

Produtor(es)/Criador(es): Rovio Entertainment Toronto

Distribuidor(es): Rovio Entertainment e Apple

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa

Elemento(s) Interativo(s): Interação de usuários

Processo: 08017.002207/2026-99

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.034, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: NCT 127 5th Tour 'Neo City - Seoul - The Redline' in Cinemas

Título Original: NCT 127 5th Tour 'Neo City - Seoul - The Redline' in Cinemas

País de Origem: Coréia do Sul

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): SM Entertainment

Produtor(es)/Criador(es): SM Entertainment

Distribuidor(es): Cinecolor do Brasil Ltda // Trafalgar Releasing Ltd

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: Livre

Descritor(es) de Conteúdo: violência

Processo: 08017.002294/2026-84

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.035, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Águas Mágicas

Título Original: Águas Mágicas

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Luiz Arnaldo Campos

Produtor(es)/Criador(es): Floresta Video Grafica e Editora

Distribuidor(es): Floresta Video Grafica e Editora

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, nudez e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002342/2026-34

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.036, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: A Queda 2 - No Limite

Título Original: Fall 2

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Michael Spierig, Peter Spierig

Produtor(es)/Criador(es): David Haring, James Harris, Mark Lane, Scott Mann, Christian Mercuri

Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, drogas, linguagem imprópria e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002359/2026-91

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.037, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Deixe-me Viver

Título Original: Deixe-me Viver

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2025

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Walther Neto

Produtor(es)/Criador(es): WN Produções

Distribuidor(es): WN Produções

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002448/2026-38

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.038, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Amanhecer na Colheita - Trailer Esperança Parte 2

Título Original: The Hunger Games: Sunrise on the Reaping - Trailer 4

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Francis Lawrence

Produtor(es)/Criador(es): Nina Jacobson e Brad Simpson

Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002555/2026-66

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.039, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Amanhecer na Colheita - Trailer Cantiga dos Pássaros e das Serpentes

Título Original: The Hunger Games - Ballad of Songbirds and Snakes - Trailer 5

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Francis Lawrence

Produtor(es)/Criador(es): Nina Jacobson, Brad Simpson, Francis Lawrence

Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002556/2026-19

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.040, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Contos Paralelos - Trailer

Título Original: Parallel Tales - Trailer

País de Origem: França

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Asghar Farhadi

Produtor(es)/Criador(es): Alexandre Mallet-Guy

Distribuidor(es): Imovision

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002559/2026-44

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO