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Metadados
titulo
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.979, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
orgao
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
tipo
Portaria
numero
1979
data
2026-09-24
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 25/09/2026, seção 1, p. 40
data_publicacao
2026-09-25
edicao
182
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.979-de-24-de-setembro-de-2026-734420700
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.979, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.979, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Shadow of the Demon Lord: Expansão do Lorde Demônio

Título Original: Shadow of the Demon Lord: Demon Lord Companion

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas, medo e violência extrema

Processo: 08017.001943/2026-20

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.980, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Azur Lane

Título Original: Azur Lane

País de Origem: China

Ano de Produção: 2017

Produtor(es)/Criador(es): Shanghai Manjuu, Xiamen Yongshi

Distribuidor(es): Yuwan

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e violência

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e Interação de usuários

Processo: 08017.002151/2025-91

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.981, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Verity

Título Original: Verity

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Michael Showalter

Produtor(es)/Criador(es): Nick Antosca, Alex Hedlund, Michael Showalter

Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, violência contra vulnerável e violência doméstica

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002331/2026-54

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.982, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Luz de uma nova vida

Título Original: Luz de uma nova vida

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Keven Fongaro Fonseca

Produtor(es)/Criador(es): Keven Fongaro Fonseca

Distribuidor(es): Agente: Lane Lopes de Souza

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002343/2026-89

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.983, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Marés invisíveis

Título Original: Marés invisíveis

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Curta-metragem

Diretor(es): Edson Fogaça

Produtor(es)/Criador(es): Edson Fogaça

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos

Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis

Processo: 08017.002360/2026-16

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.984, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Deixe-me Viver - Trailer

Título Original: Deixe-me Viver

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2025

Categoria: Trailer

Diretor(es): Walther Neto

Produtor(es)/Criador(es): WN Produções

Distribuidor(es): WN Produções

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas ilícitas e temas sensíveis

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002443/2026-13

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.985, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: O Outro Lado das Redes - Trailer 2E

Título Original: The Social Reckoning - Trailer 2E

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Aaron Sorkin

Produtor(es)/Criador(es): Stuart M. Besser

Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de seis anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis

Processo: 08017.002444/2026-50

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.986, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Bárbara não lhe adora - Trailer 1

Título Original: Bárbara não lhe adora

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Douro Moura

Produtor(es)/Criador(es): Cristiano Vieira

Distribuidor(es): Diez Produções e Entretenimento Ltda.

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002446/2026-49

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.987, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Amanhecer na Colheita - Trailer Em Chamas

Título Original: The Hunger Games - Sunrise on the Reaping - Trailer 2

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Francis Lawrence

Produtor(es)/Criador(es): Nina Jacobson e Brad Simpson

Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002479/2026-99

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.988, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: As Montanhas das Maravilhas de Portugal

Título Original: Portugal's Mountains of Wonder

País de Origem: Holanda

Ano de Produção: 2016

Categoria: Média-metragem

Diretor(es): Luis Quinta

Produtor(es)/Criador(es): Off The Fence

Distribuidor(es): Off The Fence

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de seis anos

Classificação Atribuída: Livre

Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica

Processo: 08017.002451/2026-51

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.989, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: O Maior Deserto da Europa

Título Original: Europe's Largest Desert

País de Origem: Holanda

Ano de Produção: 2016

Categoria: Média-metragem

Diretor(es): Alvaro Mendoza

Produtor(es)/Criador(es): Alvaro Mendoza Productions

Distribuidor(es): Off The Fence

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de seis anos

Classificação Atribuída: Livre

Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica

Processo: 08017.002452/2026-04

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.990, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Daniel e a Fornalha Ardente - Trailer

Título Original: Daniel and the Furnace - Trailer

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Daniel Kooman, Matthew Kooman

Produtor(es)/Criador(es): Daniel Kooman, Matthew Kooman, Travis Mann, Mena Massoud

Distribuidor(es): Heaven Content Ltda

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de seis anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002463/2026-86

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.991, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Minha Vida com Shurastey - Teaser 4

Título Original: Minha Vida com Shurastey - Teaser 4

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Teaser

Diretor(es): Diego Freitas

Produtor(es)/Criador(es): Marcio Fraccaroli, André Fraccaroli, Veronica Stumpf

Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos

Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis

Processo: 08017.002464/2026-21

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.992, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Apenas Uma Ilusão - Trailer

Título Original: Juste Une Illusion

País de Origem: França

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Olivier Nakache, Éric Toledano

Produtor(es)/Criador(es): Nicolas Duval Adassovsky

Distribuidor(es): RJ Distribuidora de Filmes Ltda.

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002465/2026-75

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.993, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Como Roubar um Banco - Trailer 1E

Título Original: How To Rob a Bank - Trailer 1E

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): David Leitch

Produtor(es)/Criador(es): Mark Bianculli

Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de seis anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, linguagem imprópria e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002466/2026-10

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.994, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Amanhecer na Colheita - Trailer Jogos Vorazes

Título Original: The Hunger Games - Sunrise on the Reaping - Trailer

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Francis Lawrence

Produtor(es)/Criador(es): Nina Jacobson e Brad Simpson

Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002478/2026-44

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.995, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Destino Myanmar

Título Original: Destination Myanmar

País de Origem: Holanda

Ano de Produção: 2017

Categoria: Média-metragem

Diretor(es): Peter Ringgaard

Produtor(es)/Criador(es): Off the Fence

Distribuidor(es): Off The Fence

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de seis anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos

Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e temas sensíveis

Processo: 08017.002450/2026-15

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO