PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.962, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.962, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: HOT WHEELS Infinite Rush

Título Original: HOT WHEELS Infinite Rush

País de Origem: Itália

Ano de Produção: 2026

Produtor(es)/Criador(es): Milestone Srl

Distribuidor(es): Plaion Gmbh

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line

Processo: 08017.001030/2026-11

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.963, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Fire Emblem: Fortune's Weave

Título Original: Fire Emblem: Fortune's Weave

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Produtor(es)/Criador(es): Nintendo of America

Distribuidor(es): Nintendo of America

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e violência

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line

Processo: 08017.001112/2026-58

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.964, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: EA Sports FC 27

Título Original: EA Sports FC 27

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Produtor(es)/Criador(es): Electronic Arts

Distribuidor(es): Warner Brothers

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos

Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e Interação de usuários

Processo: 08017.001418/2026-12

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.965, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Vê se Pode

Título Original: Vê se Pode

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Obra seriada

Diretor(es): Andrea de Oliveira Dallevo

Produtor(es)/Criador(es): TV Ômega Ltda.

Distribuidor(es): TV Ômega Ltda.

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência

Elemento(s) Interativo(s): publicidade

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001663/2026-11

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.966, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Beyond the Wall and Other Adventures: Um Reino Sem Rei

Título Original: Beyond the Wall and Other Adventures: A Kingless Realm

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência

Processo: 08017.001887/2026-23

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.967, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Festival São Julhão - Melhores Momentos

Título Original: Festival São Julhão - Melhores Momentos

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Especial

Diretor(es): Maria Joana Lessa

Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção

Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria

Elemento(s) Interativo(s): publicidade

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002042/2026-55

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.968, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Angry Birds Friends

Título Original: Angry Birds Friends

País de Origem: Finlândia

Ano de Produção: 2012

Produtor(es)/Criador(es): Rovio Entertainment

Distribuidor(es): Rovio Entertainment

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade

Processo: 08017.002201/2026-11

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.969, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Angry Birds Rush

Título Original: Angry Birds Rush

País de Origem: Finlândia

Ano de Produção: 2025

Produtor(es)/Criador(es): Rovio Entertainment e Sega

Distribuidor(es): Dark Matter Gaming e Rovio Entertainment

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line

Processo: 08017.002205/2026-08

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.970, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Small Town Murders: Match 3

Título Original: Small Town Murders: Match 3

País de Origem: Finlândia

Ano de Produção: 2019

Produtor(es)/Criador(es): Rovio Entertainment

Distribuidor(es): Rovio Entertainment Oyj

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: violência

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade

Processo: 08017.002208/2026-33

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.971, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Angry Birds POP Bubble Shooter ou Angry Birds POP!

Título Original: Angry Birds POP Bubble Shooter ou Angry Birds POP!

País de Origem: Finlândia

Ano de Produção: 2014

Produtor(es)/Criador(es): Rovio Entertainment e Outplay Entertainment

Distribuidor(es): Rovio Entertainment Corporation

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade

Processo: 08017.002209/2026-88

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.972, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Petpet Go! Auto Chess

Título Original: Petpet Go! Auto Chess

País de Origem: Hong Kong e Ilhas Cayman

Ano de Produção: 2026

Produtor(es)/Criador(es): Dream Galaxy Group Limited

Distribuidor(es): Dream Galaxy Group Limited

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos

Descritor(es) de Conteúdo: violência

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas), Interação de usuários e publicidade

Processo: 08017.002212/2026-00

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.973, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Skull Hero - Herói Caveira

Título Original: Skull Hero - Herói Caveira

País de Origem: Vietnã

Ano de Produção: 2024

Produtor(es)/Criador(es): Horus Entertainment Limited

Distribuidor(es): Horus Entertainment Limited

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos

Descritor(es) de Conteúdo: violência

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e publicidade

Processo: 08017.002213/2026-46

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.974, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Idle Cat Gunner: Shooter RPG

Título Original: Idle Cat Gunner: Shooter RPG

País de Origem: Coréia do Sul

Ano de Produção: 2026

Produtor(es)/Criador(es): Neptune Company

Distribuidor(es): Neptune Company

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos

Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e publicidade

Processo: 08017.002214/2026-91

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.975, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: UnderGuild: Offense

Título Original: UnderGuild: Offense

País de Origem: Coréia do Sul

Ano de Produção: 2025

Produtor(es)/Criador(es): FreeDust / LiberalDust

Distribuidor(es): FreeDust

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos

Descritor(es) de Conteúdo: violência

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e publicidade

Processo: 08017.002215/2026-35

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.976, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Fábrica de Heróis

Título Original: Fábrica de Heróis

País de Origem: Coréia do Sul

Ano de Produção: 2019

Produtor(es)/Criador(es): Playhard Studio

Distribuidor(es): Playhard Studio

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de seis anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos

Descritor(es) de Conteúdo: violência

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e publicidade

Processo: 08017.002216/2026-80

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.977, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: FANTASY x HUNTERS

Título Original: FANTASY x HUNTERS

País de Origem: Coréia do Sul

Ano de Produção: 2026

Produtor(es)/Criador(es): Fireshrike

Distribuidor(es): Supercent Inc. e Tencent

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos

Descritor(es) de Conteúdo: violência

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e publicidade

Processo: 08017.002217/2026-24

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO